ARTIGO. Jorge Cunha, o Plano Nacional de Educação e o necessário financiamento
“…As conferências municipais ou intermunicipais foram realizadas no primeiro semestre de 2009. No segundo semestre do ano passado ocorreram as conferências estaduais e do Distrito Federal, além da realização de vários encontros e debates com entidades , escolas e universidades. Os organizadores da CONAE informam que “o evento mobilizou cerca de 3,5 milhões de brasileiros e brasileiras, contando com a participação de 450 mil delegados e delegadas nas etapas municipal, intermunicipal, estadual e nacional, envolvendo, em torno de 2% da população do País. Essas vozes se fizeram representadas por meio dos/as delegados/as eleitos/as em seus estados, presentes na etapa nacional.”.
Sou da opinião de que dentre todas as propostas da CONAE, que certamente farão parte do próximo PNE, as mais importantes são as que dizem respeito ao financiamento da educação brasileira. Na abertura da conferência, no dia 28 de março passado, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmando que “conseguimos aumentar os recursos destinados a educação nos últimos anos, mas as reivindicações de melhor financiamento são justas. E também ainda temos que….”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Conferência Nacional de Educação”, de Jorge Luiz da Cunha, colaborador semanal deste sítio. Cunha é Professor Titular da UFSM. Doutor em História Medieval e Moderna pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Um cidadão de Santa Maria desde 1996.
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@Márcio Dutra
Prezado Sr. Márcio,
Sem dúvida nenhuma, desde a Constituição de 1988 houve um acentuado crescimento dos investimentos em educação no Brasil, principalmente na Educação Básica. Creio, também, que a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos legais nos levaram a melhores condições de fiscalização do uso dos recursos destinados à educação. Mas, há um imenso caminho a ser percorrido, seja no que diz respeito a quantidade de recursos, seja na qualidade com que são utilizados. Há uma estatistica do MEC que indica que de cada R$ 100,00 destinados a educação, apenas pouco mais de R$ 40,00 chegam efetivamente ao seu destino. Isto é, ainda falta foco e aperfeiçoamento dos mecanismos de controle para fazer valer o que já conquistamos e o que ainda precisa ser feito.
Agradeço seu comentário.
Um grande abraço,
Jorge
Não me parece que existam dúvidas quando o tema é investimento em educação. Investimos pouco e um salto quantitativo de 4,8% para 7% do PIB seria muito significativo. Entretanto, fico com um questionamento que tomo a liberdade de compartilhar com o Professor Jorge Cunha. Como estamos na utilização qualitativa dos recursos destinados à educação? É correto afirmar que nos últimos anos estamos gastando se não mais, por escassez de financiamento, melhor, por maior eficiência na gestão destes recursos?