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BRONCA DO MARCHEZAN. Ministério Público propõe “volta de penduricalhos nos subsídios”

O deputado Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, tem comprado algumas broncas grandonas. Uma delas têm a ver com salários para além da legalidade em organismos como o Judiciário e o Ministério Público, além do próprio Executivo. E que, cá entre nós, conta com a simpatia da opinião pública.

Mais um round desse, digamos, confronto aconteceu ontem, como você pode verificar no material produzido e distribuído pela assessoria do parlamentar tucano. A seguir:

Marchezan: a volta do penduricalho

“Voltou o penduricalho”, disse o deputado Nelson Marchezan Júnior, nesta terça-feira (29), ao criticar o projeto enviado pela Procuradoria-Geral de Justiça – que está na Comissão de Constituição e Justiça -, que propõe a criação das funções de diretor de promotoria e de coordenador regional e permite a concessão de gratificação de 2%, 3% e 4% sobre o subsídio.

Marchezan lembrou que a instituição do subsídio para os poderes foi aprovado pela AL para acabar com os “penduricalhos” e estabelecer uma forma honesta, clara e com hierarquia nos níveis das carreiras. Esta ano mesmo, disse, a AL votou a favor da alteração do subsídio e agora o MP propõe a criação de novos cargos. “Depois de aumentarem em torno de 50% os salários em três anos para implementar o subsídio, ressuscitaram o penduricalho”, disse Marchezan.

Marchezan leu, durante sua manifestação na tribuna, o trecho da Constituição que veda acréscimos aos subsídios: “artigo 4°: O membro do Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido em qualquer caso o disposto no artigo 37, X e XI”.

Durante a apreciação do projeto de lei complementar 141/2010, os deputados retiraram, durante a votação em plenário, os artigos que implementam a gratificação dos procuradores, pois os mesmos também têm a remuneração fixada por subsídio”.

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Um Comentário

  1. Claudemir:
    Sabes que nunca defendi algo ilegal, por isto te informo:
    1. Promotorias de Justiça onde existam até dois promotores, o Diretor da Promotoria nada ganharia;ou seja, São Sepé, São Pedro, Julio de Castilhos, por ex. o colega assume a bronca e nada ganha;
    2. Parece que entre 3 e 5 promotorias, o diretor ganharia 2% sobre o subsídio;
    3. Calculando 2% sobre R$ 17.000,00, que é o subsídio bruto (líquido pouco mais de R$ 11.000,00), o diretor ganharia R$ 340,00 por mês.
    4. Parece que em Santa Maria o ganho seria de 4%, sobre 17.000, daria a fortuna de R$ 680,00 por mês para administrar 15 Promotorias e quase cem servidores, entre servidores de carreira, estagiários e terceirizados (limpreza, vigilância). Não esquecer que toda a atividade de representar o MP em solenidades públicas, tais como formaturas, semana da Pátria, etc, etc, etc, também é do diretor.
    5. Já fui coordenador, sem nada ganhar, e te garanto que não quero repetir a experiência.
    6. E mais, o cargo pelo qual o colega vai ganhar este valor espantoso é cumulável com as atribuições da Promotoria dele, ou seja, ele não fica dispensado de seu serviço normal.
    7. Agora, me pergunta, quantos candidatos à cargo tão bem remunerado Santa Maria tem? Nenhum, a escolha foi forçada, alguém tinha de assumir, daí…
    7. Num país em que 60% da população recebe salário mínimo, não é de espantar que considerem 680 uma fortuna.
    8. Seria interessante saber quanto ganha o deputado Marchesan, quantos assessores ele tem, quantos CCs, etc.
    PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO.
    Abraços

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