Mais sete. Se depender da Câmara dos Deputados, Santa Maria voltará a ter 21 vereadores
Como noticiei com absoluta primazia, perto das 10 e meia da noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de edis municipais. No caso de Santa Maria, as cadeiras no Legislativo voltam a ser 21.
Mas há uma novidade nem tão alvissareira para os parlamentares e sobre elas escreverei em nota seguinte. O que é? A redução significativa dos recursos para a Câmara de Vereadores. Sobre especificamente essa questão, aguarde mais um pouquinho que esclarecerei. Enquanto isso, releia a nota que publiquei ontem à noite. A seguir:
EXTRA. Deputados aprovam o aumento do número de vereadores. Faltam segundo turno e o Senado
Se depender da votação em primeiro turno da Câmara dos Deputados, Santa Maria voltará a ter 21 vereadores já em 2009. Agora há pouco, por 419 votos a 8, com 3 abstenções, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional que acresce em cerca de 8 mil o número de edis brasileiros. A boca do monte fica na faixa que remonta ao período anterior a 2004: 21 cadeiras para municípios entre 250 mil e 500 mil habitantes.
Para tornar-se realidade, porém, ainda faltam três passos. O primeiro é a votação em segundo turno na própria Câmara dos Deputados. O que deve ocorrem em no mínimo 5 sessões deliberativas. Se não houver qualquer obstrução, é possível que isso ocorra na próxima semana.
Essa é a melhor hipótese. Se ela se concretizar, a PEC vai ao Senado. Lá, terá que passar pelo mesmo processo: votação em dois turnos, com 3/5 de votos favoráveis. Ou, no caso, a aceitação da proposta por 49 senadores. Tudo isso até 30 de junho – prazo máximo estipulado pelo calendário eleitoral.
Portanto, é um caminho longo, ainda. E imprevisível. Mas possível. Pelo menos mais do que se imaginava até hoje.”
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