Democracia? Por conta do fim da reeleição, há quem já negocie um 2008 sem voto popular

De dois ou três meses para cá, não tenho mais reproduzido artigos ou notícias ou reportagens de outros sites. Me dá até mais trabalho, reconheço, mas minha análise fica mais clara – é o que penso e, aparentemente, tem agradado mais, como constato na ampliação do número de acessos.

Prefiro apenas sugerir leituras, de forma que cada um pode, se desejar, obter mais informações e outros ângulos de opinião. Tem funcionado. Abro exceções apenas para textos oriundos das assessorias de comunicação da Prefeitura, da Câmara e da UFSM, sempre recomendando, porém, as próprias páginas de internet das instituições.

Mas, hoje, dada a gravidade do assunto, prefiro reproduzir o texto na íntegra. Trata-se de análise feita pelo experiente jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo. Ele conta, em sua página na internet, o que está subterraneamente ocorrendo na negociação em torno do fim da reeleição e na proposta de aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos. Considero a proposição simplesmente aterradora. Confira você mesmo:

“O golpe do fim da reeleição

Por que querem acabar com a reeleição?

Há um grupo de políticos, de vários partidos, que passaram a defender publicamente o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Dizem que a experiência mostra que esse instrumento (aprovado  no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) não deu certo. Bobagem.

Como podem concluir que a experiência foi negativa? Só tivemos dois presidentes reeleitos. Pergunto a vocês: não fossem os dois mandatos do presidente Fernando Henrique, será que a estabilidade monetária e a inflação sobre controle estariam de pé? Não fossem os dois mandatos do presidente Lula, será que teria continuidade os investimentos vultosos que estão sendo feitos no Nordeste e na política social? Não vou me alongar e para simplificar quero dizer que é feliz um país que teve dois presidentes como o tucano Fernando Henrique e o petista Lula. A História fará justiça a ambos. Como alguém pode dizer que não deu certo?

Sabe como? A reeleição não serve aos políticos. Sabe por quê? Se o presidente ou o governador, fizer um bom governo, ele fica oito anos no poder. A fila não anda. Quem quiser chegar lá, ao invés de esperar por oito anos, vai esperar só quatro. Os políticos não estão nem aí para a estabilidade política, a continuidade administrativa que um mandato com reeleição permite. Eles só querem fazer a fila andar, e o mais rápido possível. Assim, estão propondo acabar com a reeleição, sistema que permite um bom presidente ficar oito anos no poder, e aumentar mandatos de presidente, governadores e prefeitos para seis anos.

Mas o pior desta articulação, para acabar com a reeleição – que necessita de quórum constitucional (308 votos na Câmara em duas votações e 49 votos no Senado em duas votações) -, são as negociações que estão sendo feitas para conseguir aprová-la. O eleitor vai sair perdendo.

1. Prorrogação dos mandatos dos prefeitos e vereadores por dois anos. Os mandatos que se encerram em 2008 iriam até 2010, para permitir a coincidência das eleições.

2. Ampliação dos mandatos dos deputados federais e deputados estaduais  de quatro para seis anos. (Nos Estados Unidos os mandatos são de dois anos.)

Os defensores da reeleição querem encurtar o mandato de presidente de oito anos – a reeleição nada mais é que um referendo popular no meio do mandato – e aumentar o mandato dos deputados.”

SUGESTÕES DE LEITURA – clique aqui se quiser conhecer a página de Ilimar Franco na internet.

Quanto à minha própria opinião acerca do tema reeleição e tempo de mandato, basta acessar esta nota.