QUEM ACREDITA (2). No Senado, Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado quarta. Hein?
O raciocínio é rigorosamente o mesmo que fiz em relação às votações na Câmara. Se entre os deputados, é improvável a votação de qualquer coisa, por mais relevanta que seja, no dia do jogo de estréia do Brasil na Copa da África do Sul, porque acreditar que, 24 horas depois, o Senado conseguirá votar alguma coisa?
Bueno. Em todo caso, o que apreciar de importante há. A começar pelo Estatuto da Igualdade Racial, apresentado há um tempão por Paulo Paim e que, fruto de muita discussão, está em condições de ser votado, depois de várias modificações. Não é o ideal, reconhece o senador gaúcho. Mas algo bastante avançado em relação ao que há hoje.
O difícil, meeeesmo, é ter quorum para decidir tudo na quarta-feira, como pretendem governo e oposição, inclusive o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o demo Demóstenes Torres.
Em todo caso, na pauta está, como relata a reportagem de Simone Franco e Teresa Cardoso, da Agência Senado. A foto é de José Cruz. Confira:
“Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.
O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se – na avaliação do Paim – não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, nesta quarta-feira (9), entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Torres (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.
Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40). ..”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.