LUNETA ELETRÔNICA. Valdeci na galeria da AL e a alternativa do governador Leite ao aumento de ICMS

Por Paulo André Dutra

* Valdeci Oliveira passou a compor, desde esta quarta-feira (13) a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa.

* Em solenidade no saguão de entrada do Palácio Farroupilha, a foto do deputado que comandou a casa em 2022 foi descerrada junto com a dos quatro ex-presidentes anteriores: Marlon Santos (2018), Luís Augusto Lara (2019), Ernani Polo (2020) e Gabriel Souza (2021).

* “Tive a oportunidade de trilhar esse caminho de uma forma determinada, mas sempre buscando o diálogo, a democracia, o respeito a quem pensa diferente, lutando contra o preconceito e a intolerância, porque eu acho que esse é o papel de todos nós”, destacou.

* Encaminhadas pelo Executivo, quatro proposições relacionadas à educação foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (12/12).

* Os deputados apreciaram um projeto de lei complementar (PLC), para instituir o Marco Legal da Educação, e três projetos de lei (PL) – sobre o Conselho Estadual de Educação (CEEd), gestão democrática nas escolas e ensino técnico.

* Secretários estaduais e deputados da base aliada, além de entidades empresariais, estiveram reunidos durante a manhã desta quarta-feira (13) com o governador Eduardo Leite para tratar da recomposição das receitas do Estado nos próximos anos

* Como pano de fundo, a reforma tributária em tramitação no Congresso e a provável criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

* Resumindo: caso os deputados não aprovem o aumento do ICMS de 17% para 19,5%, o governo mira os benefícios fiscais.

* A proposta apresentada, e que está em fase de elaboração de decretos, trata de novas condições para os benefícios fiscais, ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e extinções e reduções de benefícios da cesta básica de alimentos.

* Na última semana foi realizado o encontro de encerramento do Programa Progredir Geoparque Quarta Colônia na UFSM Silveira Martins.

* A operacionalização do programa foi prevista para os anos de 2022 e 2023, com aplicação financeira do Governo Federal de, aproximadamente, R$ 1,08 milhão, tendo como público prioritário mulheres entre 18 e 29 anos. 

* O plano de trabalho do Progredir Geoparque Quarta Colônia estabelecia o prazo de dois anos (2022-2023) para a execução orçamentária e realização das formações no território.

* Nesse período, o programa contou com a participação de mais 3.182 moradores, distribuídos em 98 turmas e em 3.960 horas de formação. Do total de participantes, quase a totalidade, aproximadamente 87,43%, foram mulheres.

* Rodrigo Decimo, vice-prefeito de Santa Maria, é um dos finalistas do 5º Prêmio CAU/RS. A votação popular vai até o próximo dia 15.

* A participação de Decimo no prêmio ocorre por ele ser o vencedor da categoria Poder Público, por conta da atuação enquanto coordenador executivo do Distrito Criativo Centro-Gare.