SALÁRIOS. Marchezan protocola pedido de corte dos servidores que recebem acima do teto
Recebi material produzido pela assessoria do deputado Nelson Marchezan Jr, do PSDB, que esteve em Brasília nesta quinta-feira. O tema: corte dos salários acima do teto, no âmbito do Judiciário e do Ministério Público. Acompanhe:
“Marchezen pede em Brasília corte dos salários acima do teto
O deputado Nelson Marchezan Júnior protocolou, na quinta-feira (01) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, pedido de providências para o corte dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça que estão acima do teto salarial e devolução dos valores pagos irregularmente. No Conselho Nacional do Ministério Público, Marchezan apresentou pedido de providência para cortar os salários acima do teto no Ministério Público e restituição do que foi pago indevidamente.
O deputado entende que a lei é a mesma para todos e deve ser cumprida. “O artigo 37 da Constituição Federal diz que existe um teto salarial e ele precisa ser cumprido, sejam os servidores do judiciário ou de qualquer outro poder”.
Apesar de uma emenda à Constituição Estadual fixar o mesmo teto nos três poderes e órgãos do Estado, somente o Executivo e Legislativo consideram o valor de R$ 24.117,62 como limite do teto. No Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado a interpretação é de que o teto é de R$ 26.723,13, mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que é o teto salarial?
O teto salarial é um limite máximo que pode ser pago para os salários dos funcionários públicos, conforme estabelece a Constituição Federal. No Rio Grande do Sul, esse limite é de R$ 24.117,62, de acordo com a Emenda Complementar 40/2003 e corresponde aos vencimentos dos desembargadores, por sua vez limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).”
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Olá boa noite.
Esse filme eu já vi COLLORIDO, hoje o Sr o JUNIOR nos apresenta em terceira dimensão, rsrs. Lembram do Caçador de Marajas, e como acabou aquele Senhor. Ficou no limbo por muito tempo, voltou, e hoje eh parceria do Sr. Luiz Ignácio e cia limitada. Não estou defendendo quem ganha altos salários (leia no Serviço Público, no privado paguem oque bem entenderem os Patrões). Deixo uma pergunta, Eles são a causa ou o efeito? Essa gente se benefícia nas Leis para levarem essas vantagens pecunárias, ou não? O correto não seria além cortar oque está acima do teto, mas também responsabilizar quem criou essas leis esdruxúlas. Nos politicos irresponsáveis que propoem leis que geram essas anomálias ninguem fala. Quem sabe o Nobre Deputado não lista essas leis, e diz quem as propos. Essas coisas começam assim, rendem votos, e pouco adianta. Soh quem leva vantagem são aqueles que buscam votos em cima desse tema, e o eleitor vira o bobo da corte acreditando nas boas intenções.
Tinha que ter eleição todos os anos , só assim gente como o Marchesan trabalharia que daria até gosto de ver!
Ele sabe que não dá tempo antes da eleição para isto ser julgado e trololo….,terminando as eleições este cidadão candidato a dep federal vai lá no conselho e retira seu projeto.Este cidadão pensa ainda que a gente é caipira,que não o conhece,TE LIGA.