Anti-nepotismo. E o projeto, afinal, vai andar?

Essa história está mais comprida que esperança de pobre. É um novelão daqueles, parecido com os dos anos 60 – tempo em que a radionovela dominava e cada folhetim durava mais de 300 capítulos. Era choro por todo lado, até que a mocinha ficasse com o mocinho. “Direito de Nascer”, por exemplo, dominou a audiência radiofônica de todos os grotões brasileiros – inclusive na minha casa.

Vem dessa novela (ou será que foi outra, da época? – cartas para a redação), aliás, uma personagem que me utilizo comumente. A “Dona Maroca”. Uma senhora muito da fofoqueira. Nooosssa!!!! Como tem “marocas” por aí. E “marocos” também, acrescente-se.

Pois bem. O projeto anti-nepotismo, autoria do vereador Tubias Calil, subscrito por João Carlos Maciel, ambos peemedebistas, não tem jeito de chegar ao plenário para ser votado. E quando chega, como aconteceu, descobre-se que só quatro dos 14 vereadores podem votá-lo, eis que o Regimento Interno proíbe que quem tenha interesse pessoal participe. E, então, descobriu-se que 10 – isso mesmo, deeeeez – edis têm parentes na Câmara ou na Prefeitura, ocupando cargo de confiança. É demais, convenhamos.

Pois isso foi suficiente para que um parlamentar, no caso Júlio Brenner, já em plenário, apresentasse requerimento dizendo que o projeto voltasse à Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. E fosse de novo apreciado. Afinal, o relator, o tucano Jorge Pozzobom estaria entre a dezena de impedidos.

Geeente! Parou tudo. E estão à espera de um parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento. Que se manifestará amanhã, sexta, segundo reportagem publicada nesta quinta, pelo Diário de Santa Maria. Há uma curiosidade muito grande. Qual será o parecer, hein? Ah, lembremos que a procuradoria é um órgão técnico, e não político. E o acatamento da sua (dela) opinião dependerá do plenário. Logo, vêm mais capítulos por aí.

Vale, em todo caso, a mesma pergunta que fiz na nota anterior, sobre a questão das diárias: como se comportarão os cinco vereadores que, paralelamente, são também candidatos a deputado? Olha que o eleitor está vendo, hein?

Fiquemos, por enquanto, com a reportagem do DSM:

”Sai sexta parecer sobre nepotismo

Amanhã (sexta), haverá um novo capítulo sobre o projeto que proíbe a contratação de parentes na prefeitura e na Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira, o procurador jurídico do Legislativo, Márcio de Souza Bernardes, apresentará o seu parecer sobre o requerimento do vereador Júlio Brenner (sem partido).

Na sessão do dia 6 de julho, Brenner pediu a retirada do projeto da pauta argumentando que, se os parlamentares que têm parentes estariam impedidos de votar no plenário, a regra também teria de valer para as comissões. O Regimento Interno proíbe que vereadores votem assuntos de interesse pessoal ou de parentes.

Segundo Brenner, o parecer do vereador Jorge Pozzobom (PSDB) dado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) liberando a tramitação do projeto anti-nepotismo seria nulo.

Para sanar as dúvidas, o projeto saiu da ordem do dia. De lá para cá, o procurador tem se debruçado na questão para dar uma resposta ao pedido de Brenner. Ontem, Bernardes não quis adiantar o conteúdo do parecer, mas disse que tem estudado casos parecidos para basear sua decisão. Ele também não quis revelar qual será o caminho do projeto a partir de amanhã.

– Isso faz parte do meu parecer – disse, sem entrar em detalhes.

Já Brenner, autor do pedido, acredita que o procurador mandará o projeto de volta à CCJ para dar um novo parecer:…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/.