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VIROU GUERRA. Prefeitura joga pesado para mandar pra casa 2/3 do Conselho Municipal de Saúde

Estive ontem na Câmara de Vereadores. Fiquei cerca de 45 minutos. Falei com edis, do governo e da oposição. Também assuntei com outras lideranças. Confirmei o que já havia noticiado ainda de manhã: o governo da comuna resolveu endurecer o jogo. Quer por que quer ver aprovado o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, do PMDB e ex-líder do prefeito Cezar Schirmer no parlamento. Transformou o episódio em uma guerra. Para vencê-la, como pretende, está enquadrando o Partido Progressista, o PP do vice (e secretário de Saúde) José Farret.

Mas, o que isso significa? Objetivamente, a proposta da edil, que limita a dois anos (um ano com única recondução possível) o mandato dos conselheiros, sem fixar a data de início de vigência, deixa escancarada a porta para expelir do Conselho Municipal de Saúde boa parte dos atuais conselheiros. Coisa de dois terços, provavelmente, teriam que voltar pra casa.

Sessão de ontem, com direito a manifestantes na platéia, todos pró-atual CMS (foto de Murilo Matias.AI/CV)

Tem toda a cara (embora seja apenas uma aparente coincidência o fato de o projeto estar sendo votado agora) de revanche. Afinal, o atual Conselho mandou às favas a prestação de contas da gestão pública da saúde em 2009. Acrescente-se, em benefício do CMS, que com argumentos bastante consistentes. Mais, pelo menos, do que as ponderações do Executivo pedindo uma reavaliação.

ABRIR PARENTESE. Se você quiser ler a Resolução condenatória do CMS e o Pedido de reconsideração feito pelo prefeito, este sítio os publicou, na íntegra, com absoluta exclusividade. Basta conferir a reportagem em que ambos estão reunidos,clicando AQUI. FECHAR PARÊNTESE.

A decisão recente do Conselho parece ter enfurecido de vez o governo comunal. Muito pelas conseqüências financeiras (afinal, o município, por conta disso, pode não receber repasses de verbas federais), mas também por ver, no organismo, um nicho oposicionista. Penso (e esta é a única opinião claudemiriana nesse episódio) ser um exagero. Afinal, o execrado governo anterior também enfrentou reações furibundas do CMS, especialmente à época em que municipalizou a Casa de Saúde e assinou convênio de gestão com o Hospital de Caridade. A diferença, de resto real, é a forma desse enfrentamento. Valdeci Oliveira foi na maciota. E levou a situação de forma cordial até o final do mandato. Algo que parece não ser do interesse de Cezar Schirmer. E o projeto, intencionalmente ou não, vem bem a calhar. Não obstante, é bom deixar claro, a disputa jurídica inevitável e com resultado imprevisível, que pode advir da sua transformação em lei.

A pergunta é: conseguirá o governo aprovar a proposta? É possível que sim. Mas há quem esteja contando voto. E, sobretudo, temperamentos. Afinal, com a pressão realizada de forma acintosa (telefonemas diretos para dirigentes partidários e vereadores) há quem se incomode. E se sinta preocupado, sobretudo, com a influência (sim, ela existe) de muitos conselheiros junto a eleitores. Como se sabe, todos buscam renovar mandato dentro de (só) dois anos.

Há outra situação, esta matemática. Ninguém contou. O repórter ouviu. Um importante edil do PP disse a Maria de Lourdes. Se a votação for QUINTA (e será, por força de pedido de vista da bancada do PT), “vocês não podem deixar o Admar Pozzobm viajar”. Hein, ele viajaria? Se não estiver presente, os cinco votos em 12, com os quais já conta a oposição, na medida que o presidente Paulo Denardin (PP) só vota se houver empate, ficam perigosamente próximos da maioria. Quem são os cinco? Os quatro eleitos pelo PT, inclusive o atual PPL, Werner Rempel, o pepista recalcitrante Marion Mortari. É risco. Que obrigaria não mais um trator por cima do PP, mas talvez uma frota de bom tamanho.

O que vai acontecer? Nããão sei. Exceto que teremos gasto extra de telefone e saliva até o final da manhã de amanhã, no Parlamento. Isso se nada de novo acontecer. Pode? Ora, e por que não?

EM TEMPO: certo, certo, o governo conta com os votos de Pozzobom (se estiver na sessão), Manoel Badke (DEM) – que se configura no maior e mais enfurecido, por suas palavras, adversário do atual CMS – e os quatro do PMDB.  Quem sabe um sétimo, o pastor Jorge Ricardo (PRB). É, para aprovar, o PP não é necessário. Sim, mas já imaginaram se os pepistas votarem contra? Pooois é. Está formado o forrobodó.

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Um Comentário

  1. Boa tarde, por mais que um nome próprio possa ser um apelido, como não faço isso, tenho CPF e tudo mais, soh tenho respondido para essas pessoas. Nomes fantasias não merecem minhas respostas, muito menos detalhes do que penso sobre o Conselho de Saúde. Não vou gastar meu portugues ruim com esse tipo de debatedor.

  2. Não há retaliação do governo na proposta da ver. Maria de Lourdes, pois o projeto de lei foi protocolado na câmara antes da prestação de contas da saúde. A mudança periódica dos membros dos conselhos é saudável e democrática como em toda a administração pública.

  3. A proposta poderia ser retaliatória se a Ver. Maria de Lourdes fosse menina de recados do prefeito, o que ela não é, com bem se viu na renúncia à liderança do governo. Se o prefeito se compraz e acha que mudanças lhe dariam folga, é porque sabe que tem chances de interferir numa nova composição mais amistosa à sua capacidade.
    O que acontece é que há espaço e necessidade de mudança! Os conselhos, que deveriam exercer controle social, da forma como são compostos, são apenas uma forma de poder paralelo para alguns notáveis e burocratas de entidades gozarem de momentos de vaidade e disputarem com governos eleitos. O problema não é o tempo em que ficam no presépio – o problema é serem biônicos!
    Faria bem o edil que emendasse o projeto propondo a eleição direta dos conselheiros, proposta que fiz na Conf. Municipal do Meio Ambiente no ano passado (e obviamente foi carbonizada na primeira oportunidade). Para todos os temas, a eleição seria um momento de educação da população a respeito da importância do tema e do seu direito de exercer controle, sem ser representada por ilustres ongueiros, bacharéis e que táis que adoram ter poder sem ter que pisar o mesmo chão daqueles de quem todo poder emana.

  4. Nosso Sindicato tem acento no Conselho Municipal de Saúde, e somos muito bem representados. Mesmo sendo bem representados concordo com a parte do projeto que estabelece uma recondução, e depois um intertício de um mandato fora para poder voltar. Uma pergunta, em Brasília o Governo não patrola com sua base governista, porque aqui tem que ser diferente?

  5. Prezado Claudemir!

    Nossa entidade tem assento neste conselho há 8 anos, e garanto que nunca tivemos um governo mais desrespeitoso com o controle social do que o atual.
    Na gestão passada, fizeram sim muita mazelas, mas este vem enfiando goela abaixo suas decisões e quer apoio dos que fazem fiscalização e deliberação de um sistema de saúde que tem tudo para dar certo, basta cumprir as regras e deliberações das conferências e Conselho municipal de saúde.
    Aprovar o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro é mandar pra casa pessoas que trabalham voluntariamente e levaram anos para entender e se capacitar sobre SUS.
    Att>

    MARIA DO CARMO QUAGLIATO- CMS
    ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SM.

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