VIROU GUERRA. Prefeitura joga pesado para mandar pra casa 2/3 do Conselho Municipal de Saúde
Estive ontem na Câmara de Vereadores. Fiquei cerca de 45 minutos. Falei com edis, do governo e da oposição. Também assuntei com outras lideranças. Confirmei o que já havia noticiado ainda de manhã: o governo da comuna resolveu endurecer o jogo. Quer por que quer ver aprovado o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, do PMDB e ex-líder do prefeito Cezar Schirmer no parlamento. Transformou o episódio em uma guerra. Para vencê-la, como pretende, está enquadrando o Partido Progressista, o PP do vice (e secretário de Saúde) José Farret.
Mas, o que isso significa? Objetivamente, a proposta da edil, que limita a dois anos (um ano com única recondução possível) o mandato dos conselheiros, sem fixar a data de início de vigência, deixa escancarada a porta para expelir do Conselho Municipal de Saúde boa parte dos atuais conselheiros. Coisa de dois terços, provavelmente, teriam que voltar pra casa.
Tem toda a cara (embora seja apenas uma aparente coincidência o fato de o projeto estar sendo votado agora) de revanche. Afinal, o atual Conselho mandou às favas a prestação de contas da gestão pública da saúde em 2009. Acrescente-se, em benefício do CMS, que com argumentos bastante consistentes. Mais, pelo menos, do que as ponderações do Executivo pedindo uma reavaliação.
ABRIR PARENTESE. Se você quiser ler a Resolução condenatória do CMS e o Pedido de reconsideração feito pelo prefeito, este sítio os publicou, na íntegra, com absoluta exclusividade. Basta conferir a reportagem em que ambos estão reunidos,clicando AQUI. FECHAR PARÊNTESE.
A decisão recente do Conselho parece ter enfurecido de vez o governo comunal. Muito pelas conseqüências financeiras (afinal, o município, por conta disso, pode não receber repasses de verbas federais), mas também por ver, no organismo, um nicho oposicionista. Penso (e esta é a única opinião claudemiriana nesse episódio) ser um exagero. Afinal, o execrado governo anterior também enfrentou reações furibundas do CMS, especialmente à época em que municipalizou a Casa de Saúde e assinou convênio de gestão com o Hospital de Caridade. A diferença, de resto real, é a forma desse enfrentamento. Valdeci Oliveira foi na maciota. E levou a situação de forma cordial até o final do mandato. Algo que parece não ser do interesse de Cezar Schirmer. E o projeto, intencionalmente ou não, vem bem a calhar. Não obstante, é bom deixar claro, a disputa jurídica inevitável e com resultado imprevisível, que pode advir da sua transformação em lei.
A pergunta é: conseguirá o governo aprovar a proposta? É possível que sim. Mas há quem esteja contando voto. E, sobretudo, temperamentos. Afinal, com a pressão realizada de forma acintosa (telefonemas diretos para dirigentes partidários e vereadores) há quem se incomode. E se sinta preocupado, sobretudo, com a influência (sim, ela existe) de muitos conselheiros junto a eleitores. Como se sabe, todos buscam renovar mandato dentro de (só) dois anos.
Há outra situação, esta matemática. Ninguém contou. O repórter ouviu. Um importante edil do PP disse a Maria de Lourdes. Se a votação for QUINTA (e será, por força de pedido de vista da bancada do PT), “vocês não podem deixar o Admar Pozzobm viajar”. Hein, ele viajaria? Se não estiver presente, os cinco votos em 12, com os quais já conta a oposição, na medida que o presidente Paulo Denardin (PP) só vota se houver empate, ficam perigosamente próximos da maioria. Quem são os cinco? Os quatro eleitos pelo PT, inclusive o atual PPL, Werner Rempel, o pepista recalcitrante Marion Mortari. É risco. Que obrigaria não mais um trator por cima do PP, mas talvez uma frota de bom tamanho.
O que vai acontecer? Nããão sei. Exceto que teremos gasto extra de telefone e saliva até o final da manhã de amanhã, no Parlamento. Isso se nada de novo acontecer. Pode? Ora, e por que não?
EM TEMPO: certo, certo, o governo conta com os votos de Pozzobom (se estiver na sessão), Manoel Badke (DEM) – que se configura no maior e mais enfurecido, por suas palavras, adversário do atual CMS – e os quatro do PMDB. Quem sabe um sétimo, o pastor Jorge Ricardo (PRB). É, para aprovar, o PP não é necessário. Sim, mas já imaginaram se os pepistas votarem contra? Pooois é. Está formado o forrobodó.
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Boa tarde, por mais que um nome próprio possa ser um apelido, como não faço isso, tenho CPF e tudo mais, soh tenho respondido para essas pessoas. Nomes fantasias não merecem minhas respostas, muito menos detalhes do que penso sobre o Conselho de Saúde. Não vou gastar meu portugues ruim com esse tipo de debatedor.
Não há retaliação do governo na proposta da ver. Maria de Lourdes, pois o projeto de lei foi protocolado na câmara antes da prestação de contas da saúde. A mudança periódica dos membros dos conselhos é saudável e democrática como em toda a administração pública.
@Saúl Bela posição esta do Saul. Defendendo o patrolamento das bases. Que grande democrata este.
Parabens Carlos Alberto pelo seu comentário, muito lúcido e pertinente. Valeu!
A proposta poderia ser retaliatória se a Ver. Maria de Lourdes fosse menina de recados do prefeito, o que ela não é, com bem se viu na renúncia à liderança do governo. Se o prefeito se compraz e acha que mudanças lhe dariam folga, é porque sabe que tem chances de interferir numa nova composição mais amistosa à sua capacidade.
O que acontece é que há espaço e necessidade de mudança! Os conselhos, que deveriam exercer controle social, da forma como são compostos, são apenas uma forma de poder paralelo para alguns notáveis e burocratas de entidades gozarem de momentos de vaidade e disputarem com governos eleitos. O problema não é o tempo em que ficam no presépio – o problema é serem biônicos!
Faria bem o edil que emendasse o projeto propondo a eleição direta dos conselheiros, proposta que fiz na Conf. Municipal do Meio Ambiente no ano passado (e obviamente foi carbonizada na primeira oportunidade). Para todos os temas, a eleição seria um momento de educação da população a respeito da importância do tema e do seu direito de exercer controle, sem ser representada por ilustres ongueiros, bacharéis e que táis que adoram ter poder sem ter que pisar o mesmo chão daqueles de quem todo poder emana.
Nosso Sindicato tem acento no Conselho Municipal de Saúde, e somos muito bem representados. Mesmo sendo bem representados concordo com a parte do projeto que estabelece uma recondução, e depois um intertício de um mandato fora para poder voltar. Uma pergunta, em Brasília o Governo não patrola com sua base governista, porque aqui tem que ser diferente?
Falta agentes de saúde na vila oliveira, fazem 2,5 anos, sem agente de saúde aqui na vila, isso é uma vergonha!!
Baixou a ditadura Schirmer em Santa Maria. E este projeto é o neo AI-5.
Prezado Claudemir!
Nossa entidade tem assento neste conselho há 8 anos, e garanto que nunca tivemos um governo mais desrespeitoso com o controle social do que o atual.
Na gestão passada, fizeram sim muita mazelas, mas este vem enfiando goela abaixo suas decisões e quer apoio dos que fazem fiscalização e deliberação de um sistema de saúde que tem tudo para dar certo, basta cumprir as regras e deliberações das conferências e Conselho municipal de saúde.
Aprovar o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro é mandar pra casa pessoas que trabalham voluntariamente e levaram anos para entender e se capacitar sobre SUS.
Att>
MARIA DO CARMO QUAGLIATO- CMS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SM.