Novas comunas. Mais de 100 comunidades gaúchas estão na luta. Poucas – ou nenhuma – vão levar

Segue em discussão, no Congresso Nacional, proposta para regulamentar preceito constitucional que prevê a criação de municípios. Acabou a farra instaurada nos anos 80, quando centenas de novas comunas surgiram no Brasil, inclusive ou especialmente no Rio Grande do Sul. Agora, seja qual for a decisão de deputados e senadores, as exigências não serão brandas, muito pelo contrário.

 

São mais de 800 comunidades distritais interessadas em subir de patamar. Só no território gaúcho chegam a 124. No entanto, do jeito que a coisa anda, no Congresso, será muito difícil atingir as exigências a serem fixadas. De forma que, na província de São Pedro, raros conseguirão levar a luta adiante.

 

De acordo com o que já é consensual, para começar, serão necessários pelo menos 10 mil habitantes, e pelo menos 50% deles terem título de eleitor. Sem falar em outros requisitos, de natureza econômica. Há, ainda, um elemento subjetivo, a opinião pública. Afinal, se houvesse uma flexibilização capaz de permitir tornar-se município todos os interessados, só no número de vereadores (e o respectivo custo) haveria um acréscimo superior a 4 mil.

 

De todo modo, a discussão avança – e isso é muito bom, independente do resultado – no âmbito do parlamento. Para saber mais, é interessante ler reportagem de Márcia Falcão, que o Jornal do Brasil publicou em sua edição deste sábado. Confira: 

 

“País pode ter mais 806 municípios

 

As gavetas de 24 assembléias legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novas cidades. São distritos ou bairros que querem se emancipar do “município-mãe” para conquistar prefeitura e orçamentos próprios.

 

Se todas as requisições fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 prefeitos e mais 6,4 mil vereadores. Mas o futuro destas localidades está nas mãos dos senadores que podem dar o aval ou enterrar de vez as expectativas das lideranças comunitárias que trabalham desde 1996 para garantir a independência de suas comunidades.

 

A maioria das regiões que pediram emancipação está no Rio Grande do Sul. Por lá, são 124 distritos lutando para ter autonomia. Na seqüência estão Bahia, com 112, Maranhão (101), São Paulo (54), e Mato Grosso (45)…

 

… Apesar da intensa procura, no Rio Grande do Sul, acredita-se que apenas 35 localidades têm chances de ganhar suas próprias chaves da cidade. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas, Ederaldo de Araújo, o principal motivo para a autonomia é a falta de investimento dos prefeitos nas áreas mais isoladas dos municípios. Araújo batalha pela autonomia do distrito de Itapuã – com 10 mil cidadãos e cerca de 7 mil eleitores – ligado ao município de Viamão, com 152 mil moradores…”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “País pode ter mais de 806 municípios”, de Márcia Falcão, no Jornal do Brasil.