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EXTRA. Câmara deve votar daqui a pouco, em 1º turno, PEC que aumenta número dos vereadores

É incrível, mas vai acontecer. Ainda esta noite, a Câmara dos Deputados vota, em primeiro turno, a chamada PEC dos Vereadores. Ao que tudo indica, será aprovada – para o que são necessários 308 votos favoráveis (3/5 do total). E aí, em até 5 sessões deliberativas – o que significa, na prática, pelo menos uma semana – será apreciada em segundo turno.

 

Depois, a Proposta de Emenda Constitucional vai ao Senado, onde terá que passar pelo mesmo processo de votação em dois turnos. Se for aprovada até 30 de junho, poderá vigorar já nesta eleição.

 

EM TEMPO: pela proposta, municípios entre 250 mil e 500 mil habitantes terão 21 vereadores. É o caso de Santa Maria. Seria, convenhamos, uma revolução para o processo de formação das chapas proporcionais. Melhor, porém, é esperar para ver.

 

EM TEMPO (2): nunca é demais lembrar a minha própria opinião. Sou a favor da PEC. Entendo que a boca do monte deve, sim, voltar a ter o número de edis que mantinha antes de 2004. Será um problemão para o parlamento redistribuir os espaços no palacete da Vale Machado. Ainda mais que o troco será o mesmo. Em todo caso, problemas existem para ser resolvidos.

 

EM TEMPO (3): não é impossível imaginar que, com uma sucessão de sessões extraordinárias, os prazos (pelo menos na Câmara dos Deputados) possam ser antecipados. Tudo é possível, quando os parlamentares querem. Ah, isso é.

 

EM TEMPO (4): nunca é demais lembrar que, no meio do caminho, pode surgir uma Medida Provisória que tranque a pauta. Daí que…

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