Foi dado mais um passo na pretensão das entidades representativas de docentes, servidores e alunos da Universidade Federal de Santa Maria – que reivindicam a instalação de uma Assembléia Estatuinte na instituição. Os detalhes vêm através de material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). O texto e a foto são do jornalista Fritz R. Nunes. A seguir:
Entidades protocolam pedido de instalação da Estatuinte na UFSM
A SEDUFSM, a ASSUFSM e o DCE protocolaram na tarde desta quinta, 14, o pedido dirigido ao presidente dos conselhos superiores da universidade, reitor Felipe Müller, para que seja convocado um “processo estatuinte” na UFSM. Os motivos que levaram a essa solicitação são, entre outros argumentos, “a necessidade de discussão e aprovação de um novo estatuto para a universidade”. Para que sejam garantidos princípios como o da “gestão democrática”, da “transparência administrativa”, reafirmando os “ideais de uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”, o entendimento é de que somente através de uma Estatuinte “exclusiva”.
O documento protocolado tem a assinatura do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, pelo coordenador geral da ASSUFSM, Eloiz Cristino, e pelo coordenador de Comunicação do Diretório Central de Estudantes, José Luis Zasso. Além do pedido encaminhado ao reitor, também foi anexada proposta para o funcionamento de uma Assembleia Estatuinte. A proposta foi construída de forma aberta á participação da comunidade pelas três entidades e se baseia numa discussão anterior, ocorrida entre os anos de 1992 e 1993 e relacionada ao mesmo tema: a Estatuinte.
Para Rondon de Castro, o que as entidades pensam é de que não adianta a universidade ir fazendo remendos ao atual estatuto da instituição. “É preciso uma mudança ampla, embasada na autonomia universitária, e para a qual a comunidade como um todo seja chamada a opinar, sem predominância de um segmento sobre o outro”, diz ele. Castro destaca que um dos pontos da proposta encaminhada ao reitor é a previsão de que os membros da Assembleia Estatuinte sejam eleitos em seus segmentos e depois venham a compor um conselho “exclusivo” de forma paritária. Aguarda-se para breve um pronunciamento do reitor, Felipe Müller, que se encontrava em viagem na tarde desta quinta.
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