QUE PENA! Câmara vazia na audiência que discutiu orçamento de 2011. Comunidade não dá a mínima
Basta ver na foto que ilustra esta nota. Até parece que o que se debatia era algo sem importância. Nada disso. O que se discute, e os vereadores votarão no próximos dias, é o montante de recursos disponíveis no município em 2011, e no que e quanto a Prefeitura estará autorizada a gastar. Depois, reclamar não adiantará.
O relato da audiência pública, que não atraiu sequer meia dúzia de gatos pingados, vem através da assessoria de imprensa da Câmara. A reportagem é de Beto São Pedro, com foto de Pedro Pavan. Confira:
“Cumprida mais uma etapa na tramitação da Lei do Orçamento de 2011
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores cumpriu na tarde desta quarta-feira (17) mais uma etapa do processo de tramitação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011, iniciado no dia 29 de outubro quando projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo Executivo Municipal. Nesta tarde, realizou-se a audiência pública obrigatória que oportuniza a comunidade encaminhar propostas de emendas ao projeto, diretamente sem intersecção de terceiros.
Apesar da oportunidade assegurada constitucionalmente, continua baixa a participação popular nas discussões orçamentárias do município, fato que motivou da parte do vereador Werner Rempel, presidente da Comissão de Finanças, uma conclamação à população para que passe a interessar-se pelo assunto. Isso porque, segundo ele, “a lei orçamentária anual é instrumento pelo qual o governo se revela na sua essência e intenções, onde diz como e onde serão gastos os recursos do município”. Desta forma, foram poucas as reivindicações encaminhadas durante a audiência, a maioria referindo-se a questões pontuais como a legalização fundiária do loteamento sobre a antiga Linha da Fronteira ou a construção de uma capela mortuária na região Norte da cidade.
A audiência contou com a participação do secretário de Finanças do município, Antônio Carlos Lemos, assessores técnicos da Secretaria de Finanças, além dos vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Werner Rempel, Jorge Ricardo Xavier e João Carlos Maciel, mais os vereadores Maria de Lourdes Castro e Marion Mortari e o secretário de Ação Comunitária, Cláudio Rosa.
A partir de hoje, os vereadores têm até o dia 24 de novembro para encaminhar suas propostas de emendas. O projeto deverá ir à plenária para discussão e votação nas primeiras sessões de dezembro.”
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Essas audiências perderam sentido, pois quando alguém se manifesta perguntando sobre o índice de investimento proposto para determinada área da sociedade, a resposta é sempre a mesma, ou pelo menos, muito parecida: esta contemplada, mesmo que não claramente; ou ainda, tem a cara de pau de dizer que consta num dos itens. Então a população acaba cansando de ouvir as mesmas enrolações de sempre.
Um exemplo claro foi a manifestação na audiência do orçamento, em 2009, quando a representante do SINPROSM perguntou se havia previsão de pagamento do Piso Nacional e o Secretário de Finanças garantiu que sim. FOi perguntado porque não estava descrito de maneira clara, e ele respondeu que não havia necessidade. E até hoje não pagaram o Piso Nacional e lá vem outro orçamento sem tal previsão.