AVALIAÇÃO. Para o sucesso econômico da gestão Lula, analistas esquecem do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, aliás bastante utilizado no Rio Grande do Sul, é fundamental para explicar o sucesso da gestão econômica nos oito anos de governo de Lula. Notadamente como elemento distribuidor de renda, entre outros atributos.
Quem diz isso é o jornalista Luiz Nassif, em sua Coluna Econômica. Confesso: nunca havia lido ou ouvido algo semelhante, acerca do Pronaf, nas mais diversas avaliações que tenho lido a respeito do governo lulista. Então é no mínimo conveniente, vindo de quem vem, prestar atenção. Que tal? Acompanhe o que escreve Nassif, a seguir:
“Pronaf, a arma que garantiu Lula
Os vários balanços sobre o governo Lula deixaram de lado aquele que talvez tenha sido o maior fator de sucesso, ao lado do Bolsa Família: o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Foi esse programa que permitiu a ampliação da produção da agricultura familiar – a que mais contribui para a produção de alimentos para consumo doméstico -, sustentando preços de alimentos compatíveis com a renda interna.
O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos para familiares e assentados da reforma agrária. Fornece crédito para custeio da safra ou investimento em equipamentos ou infraestrutura de produção. Graças a ele, houve recordes nas vendas de pequenos tratores e equipamentos agrícolas.
O acesso aos recursos se dá através do sindicato rural ou da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que fornece uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), definindo a renda anual e as atividades explorador pelo agricultor. Enquadram-se no programa famílias com renda bruta anual de até R$ 110 mil.
De posse da declaração ele será direcionado para linhas de crédito adequadas. No caso dos assentados, o caminho é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE)…”
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Muito oportuna sua lembrança, Claudemir. Nós, extensionistas rurais, somos parte ativa da democratização do crédito via PRONAF (Mais Alimentos, Floresta, Agroecologia, Mulheres, Jovens,. etc.) e de uma série de outros programas muito interessantes que fortaleceram a agricultura familiar (Luz Para Todos, Alimentação Escolar, Aquisição de Alimentos, Reforma Agrária, etc.). A agricultura familiar possui uma multifuncionalidade (econômica, social, ambiental, cultural) que precisa ser ainda mais reconhecida pela sociedade e pelos governos em geral, em que pese os avanços inquestionáveis no Governo Lula, que multiplicou muitas vezes os recursos e ampliou políticas públicas.
Um dos grandes desafios que a meu ver se avizinham, em nome da sustentabilidade ambiental, é fazer com que o homem do campo fique ali, no campo (pampa, floresta, quilombo, riberinho), como verdadeiro guardião do meio ambiente. Mas para tal precisa ser financeiramente compensado, urgentemente, para que as matas ciliares, as encostas dos morros, os banhados, etc. sejam conservados e recuperados…Se todos querem este “bônus”, há que se ter o “ônus” de recompensar quem mais e melhor pode contribuir: o agricultor familiar! É incrível a noção reducionista de que economia se antepõe a ecologia, o que na verdade é uma distorção de valores, ou como alguém já disse, confundir preços com valores é de uma pobreza muito grande…Quando uma parte do ICMS e IPI (por exemplo, que são impostos gerados pelo modelo de produção que está ferindo mortalmente os recursos naturais, vai ser direcionado para uma política efetiva de conservação ambiental e de desenvolvimento sustentável? Calculo que 0,5% destes impostos aplicados diretamente nos municípios, através de um fundo rotativo com controle social (para evitar especulação imobiliária “esverdeada”) poderiam manter e dar dignidade a 100 mil famílias de agricultores familiares gaúchos que, à revelia de sua vontade, (sobre)vivem em zonas com severas restrições produtivas, mas ambientalmente muito ricas e vitais aos agroecossistemas. É um bom debate, desde qua haja gente querendo debatê-lo…
Um abraço e feliz natal-2011 a ti e todos os leitores deste demoacrático blog!