CÂMARA. Barulheira liberada nos cultos. A qualquer hora do dia ou da noite
A menos que o prefeito vete, e ainda mais improvavelmente os vereadores aceitem o veto, a partir da sanção do projeto aprovado ontem pela Câmara, não haverá mais limite de som durante o dia nos templos religiosos de Santa Maria, independente de sua localização. E à noite (quando todos estiverem em silêncio, é o que se presume) o barulho ficará limitado a 60 decibéis.
Bueno. É assim que quiseram os edis da boca do monte, exceto Sandra Rebelato, do PP. Será interessante, em virando lei, verificar a opinião da comunidade eventualmente atingida, com os que aprovaram, legitimamente, o projeto. Ah, claro, sempre é possível, desde que 51% dos moradores próximos façam um abaixo-assinado em contrário.
Os detalhes de tudo isso, e do restante das decisões tomadas na sessão plenária desta quinta-feira, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. A seguir:
“Aprovado projeto de flexibilização do limite de som nos cultos religiosos
Os vereadores aprovaram, com voto contrário da vereadora Sandra Rebelato, o projeto de emenda ao Código de Posturas, de autoria do vereador Isaias Romero (PMDB), que flexibiliza os limites de intensidade do som dos cultos religiosos no município. Pela proposta, não haverá mais fixação limite de som nos dois primeiros períodos do dia, diurno e vespertino. E, no período noturno, o limite máximo, em todas as zonas da cidade, será de 60 decibéis, o mesmo limite máximo permitido para a zona industrial restrita. Para ter a denúncia aceita, o queixoso terá que encaminhá-la por meio de abaixo assinado respaldado, no mínimo, por 51% dos moradores de um raio de cem metros do templo.
Na discussão, o vereador autor explicou que apresentou o projeto para beneficiar todas as culturas religiosas, mas recebeu inúmeras críticas da imprensa à proposição. “Estou lutando para que esse projeto seja aprovado”, observou. O vereador Werner Rempel (independente) destacou que considera inalienável o direito à crença e respeita todas as religiões, mas, observou existir conflito de direito no projeto em tela, ou seja, entre o direito de cidadania e de crença. Werner afirmou que irá apresentar emenda supressiva ao projeto a fim de retirar a exigência de o mínimo percentual de pessoas queixosas sobre intensidade do som para haver aceitação de denúncia. “Da forma que está redigido o artigo 7º jamais alguém vai poder reclamar para o poder público…”
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@Jorge Vanderley Pedroso da Silva
Carnaval são 4 noites de um ano, gritaria o dia inteiro ninguém aguenta seja do que for!
Afinal, de contas estamos num País livre e sendo assim podemos ter nossa escolha de culto. E deixamos de lado a hipocrisia já que nos meses de fevereiro ou março é realizado o carnaval. Quem é o machão que vai lá e diz que está atrapalhando o barulho ou está no limite permitido em lei. Como é uma festa que quase todo mundo apoia. Calam-se diante de tal fato.
Achei a manifestação do Vereador Werner a mais sensata!
Espero que o prefeito vete esta lei. Mas como ele necessita agradar ao máximo de pessoas visando a próxima eleição, vamos esperar…
Parabenizo a vereadora Sandra Rebelatto,a única voz sensata em meio a esse desaforo(mais um) aos cidadãos santamarienses, independentemente de credo religioso.A mim soa como deboche as condições para aceitação de reclamatórias, necessitando de assinaturas de 51% dos moradores em um raio de 100 metros do local do barulho.Como mensurar esses 51%? O IBGE estará sempre à disposição dos munícipes para a realização desse trabalho??? Ora, ora, sr. Isaias Romero e seus cúmplices(isso mesmo, cúmplices nessa bandalheira a nossos ouvidos), a população não os elegeu para isso.Aliás, o sr. Romero, a população nem o elegeu. Ficou no banco de reservas,assumindo graças a essas intermináveis danças das cadeiras.Não sei se o pior é a gritaria liberada(pobre de Jesus) ou a contumaz insensibilidade dos edis às questões de interesse da população. Nos lesam sempre,pela inércia. Ah, sim, desde ontem, circula livremente pelas ruas da cidade, uma moto-barulho, com caixa de som berrando incessantemente votos de feliz natal proferidos pelo BoboBom. Lei? Para quem?
Afinal, por que será que precisam gritar tanto, será que é para serem ouvidos por Deus? Mas Ele não é onisciente e onipresente? Ou será que Deus é muito dorminhoco e querem acordá-Lo com o gritedo? Mas aí eu pergunto: Deus não atua em tempo integral ou full time?
Uma coisa é certa, os vereadores votaram contra o interesse da maioria desorganizada da população prá não melindrar os aleluias e, com isso, perder seus votos.