Protesto. Movimento pede mais “democracia” na mídia pátria. E sobra crítica pra mais gente

O movimento já foi chamado também de “defesa dos sem-mídia”. Mas, na verdade, não há uma nomenclatura definida, até onde sei. Mas o fato é que já houve vários atos de protesto em algumas capitais brasileira. Em São Paulo, por exemplo, o encontro se deu em frente a dois veículos de comunicação: o jornal Folha de São Paulo e a revista Veja, da Editora Abril.

Em Porto Alegre, houve um ato de protesto, que os organizadores estimam ter contado com a presença de uma centena de pessoas, no final da tarde de sexta-feira. É sobre este acontecimento a nota a seguir, e que muito provavelmente (para não dizer com certeza) você não lerá na chamada mídia tradicional. Ela é assinada por Fritz Nunes, da assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. É dele, também, a foto que ilustra esta nota. Confira:

“Entidades e movimentos sociais pedem

mais “democracia” na mídia

A última sexta, 5, foi um dia de manifestações em todo o país em defesa de mais democracia nos meios de comunicação. Em Porto Alegre, em torno de 100 pessoas com cartazes e faixas se posicionaram em frente ao prédio do grupo RBS, na avenida Ipiranga com Érico Veríssimo. Integrantes da CUT, MST, Movimento de Luta Pela Moradia, Associação de Rádios Comunitárias, Sindicato dos Bancários, partidos políticos, entre outras entidades, seguravam cartazes que expressavam críticas à RBS, à revista Veja e à Rede Globo. Sobraram ataques também ao governo de Yeda Crusius, que, conforme a nota da CUT, quer transformar a Fundação Piratini (TVE-RS e Rádio FM Cultura) em Organização Social (OS) ou em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP), o que desmantelaria a instituição.

As entidades aproveitaram o período de término da concessão de grandes redes de TV, entre as quais, da própria Rede Globo, para deflagrar um debate sobre a necessidade de rever a postura da mídia. Segundo o panfleto distribuído pelos manifestantes, as concessões de rádio, emitidas pelo governo, têm duração de 10 anos, enquanto as das tevês duram 15 anos. Quanto termina esse tempo, a concessão pode ser renovada ou não. No entanto, diz a nota, “o problema é que as regras de uso não são transparentes e as informações e os processos que autorizam ou renovam a concessão não chegam até o público brasileiro”.

Em âmbito nacional, o que os movimentos reivindicam é:

– Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações;

– Fim da renovação automática. Por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição Federal;

– Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores;

– Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.

Em relação á pauta regional, o que as entidades defendem é:

– Garantia de espaço em sinal aberto para as TVs comunitárias;

– Fim da perseguição e justa regulamentação para as rádios comunitárias;

– Criação de um sistema público de rádio e TV, com gestão participativa e produção descentralizada;

– Compromisso dos radiodifusores com a representação e o respeito aos diversos grupos sociais que formam o Rio Grande e o Brasil;

– Um processo de digitalização do rádio e da TV que garanta a democratização da comunicação, a maior interatividade e a independência tecnológica.

Mais informações podem ser encontradas no endereço www.quemmandaevoce.org.br.”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Sedufsm.