CIDADE. Fiscalização realiza mais de 140 vistorias, em sete dias, para garantir cumprimento de decretos
Força-tarefa emitiu quatro autos de infração e três notificações

Por Diniana Rubin / Prefeitura de Santa Maria
Os agentes públicos da Fiscalização Municipal Integrada realizaram 148 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas, de 29 de janeiro até 4 de fevereiro, com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus. Dessas fiscalizações, a força-tarefa emitiu quatro autos de infração e três notificações por descumprimento de Decretos Municipais.
Os autos de infração foram emitidos contra os seguintes estabelecimentos, nas seguintes situações: um ginásio de esportes por estar realizando atividade coletiva e pelo não uso de máscaras pelos participantes; uma construtora por estar realizando evento social com aglomerações e execução de música ao vivo sem autorização; um estabelecimento de lanches rápidos por estar funcionando fora do horário e um restaurante por permitir mais de 4 pessoas por mesa e não organizar filas de acesso.
Conforme explica o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade Ohlveiler, algumas ações geram autuações por irregularidades. Um exemplo foi o fechamento de um estabelecimento de lanches por falta de alvará de funcionamento, que teve aplicação de multa de R$ 7,3 mil. Em outra situação, houve a segunda reincidência de um baile funk, no qual será aplicada a multa de cerca de R$ 21 mil.
“De modo geral, os estabelecimentos estão se adequando aos regramentos dos decretos. Ainda encontramos dificuldades em relação às aglomerações nas vias públicas. Nesses casos, será intensificada a fiscalização no período do Carnaval, justamente, para evitar uma propagação maior do vírus. Estamos acompanhando alguns estabelecimentos que estão se manifestando no sentido de que terão eventos no feriado de Carnaval. Serão adotadas medidas para conter ou, ao menos, tentar reduzir esse impacto que, se não observado agora, trará sérios reflexos para o sistema de saúde ao final do mês de fevereiro”, comenta Abbade.
Neste mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 159 denúncias de casos de aglomerações de pessoas e 221 denúncias de outros tipos.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro
• Denúncias recebidas – 221
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 159
• Vistorias realizadas – 148
• Notificações emitidas – 7
Alvos das vistorias
• Armazém – 1
• Bar – 22
• Comércio em geral – 13
• Conveniência – 3
• Distribuidoras de bebidas – 16
• Farmácia – 6
• Lancheria – 8
• Lanches rápidos – 6
• Minimercado – 1
• Outros – 32
• Padaria – 4
• Posto de combustível – 2
• Restaurante – 22
• Supermercado – 8
• Templo religioso – 4
Notificações emitidas
• Comércio em geral – 1 (ginásio de esportes por estar realizando atividade coletiva e não uso de máscaras pelos participantes)
• Comércio em geral – 1 (construtora por estar realizando evento social com aglomerações e execução de música ao vivo sem autorização)
• Lanches rápidos – 1 (estar funcionando fora do horário permitido)
• Restaurante – 1 (permitir mais de 4 pessoas por mesa, não organizar filas de acesso)
• Comércio em geral – 1 (realizar partida de futebol e pelo público estar sem máscara)
• Lanches rápidos – 1 (estar funcionando fora do horário permitido)
• Restaurante – 1 (realizar autosserviço)
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