ASSEMBLEIA. Nova legislatura realiza primeira votação em plenário hoje
Postado por MAIQUEL ROSAURO
Marinella Peruzzo
Assembleia Legislativa
A sessão desta terça-feira (8) inaugura as votações em plenário para os membros da 53ª Legislatura. Quatro matérias podem ir a votação: a proposta de emenda à Constituição (PEC) 204/2010; a indicação do novo procurador-geral da Assembleia; a regularização de um pedido de licença feito pelo ex-deputado Marquinho Lang (DEM); e a criação de cargos em comissão e funções gratificadas na Casa. A pauta de votações será definida na manhã de terça, durante reunião do Colégio de Líderes, no gabinete da presidência.
Já apreciada em 1º turno, no dia 21 de dezembro, a PEC 204/2010, deve retornar ao plenário, a partir do dia 8, em atenção ao regimento interno da Casa, que determina que as propostas de emenda à Constituição sejam submetidas a dois turnos de discussão e votação, com interstício de três sessões entre eles. A matéria propõe alteração nos prazos para entrega e sanção do plano plurianual.
Os projetos de resolução que poderão ser apreciados são os PRs 1, 2 e 3, de 2011, propostos pela Mesa Diretora. O primeiro indica o nome de Fernando Guimarães Ferreira para o cargo de procurador-geral da Assembleia. O segundo concede licença, no período de 10 a 20 de dezembro de 2010, ao então deputado Marquinho Lang. E o terceiro propõe a criação de nove cargos ou funções gratificadas na Casa, possibilitando a instalação oficial da bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Parlamento gaúcho e a criação dos cargos ou funções de adjunto na 1ª Secretaria e em cada uma das superintendências.
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