LEGALIDADE. Um episódio em defesa da Democracia será festejado por governo e parlamento gaúchos
O governador Tarso Genro instala o Governo do Estado neste sábado, em São Borja. Entre as várias ATIVIDADES previstas está o início efetivo da comemoração dos 50 anos do episódio da “Legalidade”, um dos mais importantes fatos em defesa da democracia acontecidos no Rio Grande no século passado.
Também na Assembleia Legislativa, muita coisa acontece para lembrar o que aconteceu bem no início dos anos 60 e que teve como protagonistas o falecido líder trabalhista Leonel Brizola e a dona Democracia. A propósito do que deve acontecer no parlamento, confira material produzido pela Agência de Notícias do Legislativo. A reportagem é de André Pereira. A seguir:
“Ano da Legalidade no parlamento está pronto para ser votado
Foi publicado no Diário Oficial do Parlamento desta quinta-feira (17) o texto do projeto de resolução 4/2011, de autoria da Mesa Diretora, que institui 2011 como o Ano do Cinquentenário do Movimento da Legalidade no âmbito da Assembleia Legislativa. No mesmo projeto de resolução, que está pronto para ser votado, também é criado um grupo de trabalho para desenvolver as ações comemorativas no Parlamento.
A justificativa à matéria relembra que o Movimento da Legalidade, um dos acontecimentos mais marcantes da história do Rio Grande do Sul e do Brasil, começou em 25 de agosto de 1961, por iniciativa do então governador do Estado, Leonel Brizola, ao tomar conhecimento da abrupta renúncia de Jânio Quadros à Presidência do País. A Assembleia assumiu posição de relevo, pela decisão unânime dos deputados estaduais, no apoio ao movimento em defesa da Constituição, desencadeado pelo governador.
História
Logo após a renúncia de Jânio Quadros, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD/SP), comunicou o fato em sessão especial do Congresso Nacional, como “um ato de vontade, pessoal e irretratável”. Ato contínuo, declarou a vacância e empossou no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (SP), em cerimônia rápida e pouco divulgada. Mazzilli era o primeiro em linha sucessória, uma vez que João Goulart, então vice-presidente da República, estava na China, em viagem oficial…”
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