Início da obra do Hospital Regional dependeria só de licenças da Prefeitura

Recebi agora há pouco, a seguinte nota, a respeito de encontro havido na quarta-feira, em Porto Alegre, entre a Comissão Executiva Pró-construção do Hospital Regional Sarah, e o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra. Nela, fica-se sabendo que correm, céleres, os preparativos para o início da construção em terreno originalmente pertencente ao Distrito Industrial. A rigor, faltariam, segundo o material a mim enviado (e, suponho, aos colegas de imprensa também), apenas licenças a serem concedidas pela Prefeitura Municipal – cujo titular, Valdeci Oliveira, deve receber a visita da Comissão na próxima semana.
      Leia, a seguir, a informação:
     
      A Comissão Executiva pró-construção do Hospital Regional/Sarah, composta pelo Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Prefeito Welton Malgarin da Costa, pelo Presidente do COREDE CENTRAL Caio Jordão, pelo Presidente da AMCENTRO Prefeito Miguel Chiapeta Cardoso, pelos Prefeitos Saulo Garlet, de Pinhal Grande, Ari Alves da Anunciação, de Agudo, José Amélio Ucha Ribeiro, de Unistalda, pelo Presidente do Conselho Regional de Saúde, Upiragibe de Souza, pela Delegada da 4ª Delegacia Regional de Saúde, Sônia Egert, mais os representantes dos Secretários Municipais de Saúde e o Secretário Executivo do Consorcio Intermunicipal de Saúde, Francisco Bastos, estiveram reunidos no dia 15 de junho com o Secretário Estadual da Saúde Osmar Terra, tratando sobre os procedimentos a serem adotadas para agilizar a construção do Hospital Regional/Sarah, para que a primeira etapa possa ser concluída até o final de 2006.
      Segundo o Presidente do Corede Central, Caio Jordão, a comissão está apenas aguardando a liberação por parte da Prefeitura Municipal das licenças municipais, para que seja aberto logo o processo licitatório, visto que já existem recursos já depositados na conta do Consórcio no valor aproximado de R$.600.000,00, mais R$. 647.000,00 da consulta popular de 2004, que está faltando somente o plano de trabalho para ser liberado, mais o valor de R$. 3.500,000,00 do orçamento do Estado que está 100% contingenciado e que deverá ser liberado ainda neste ano de 2005, totalizando por parte do Estado o valor aproximado de R$. 4.747.000,00. Na próxima semana será agendada uma reunião com o Prefeito Municipal para tratar sobre o assunto das licenças.
      Com relação ao orçamento da União de 2004, já foi liberado o valor de R$. 1.520.000,00 de emendas da bancada gaúcha mais o valor de R$. 304.000,00 de contrapartida do Estado para este tipo de liberação, totalizando o valor de R$. 1.824.000,00, valor este que depende somente de remessa do projeto arquitetônico.
      Para o orçamento da união de 2005, existe o valor de R$.8.000.000,00, tendo sido já encaminhado o pré-projeto, estando na dependência de emendas da bancada gaúcha.
      Portanto, para este ano têm-se como certo o valor de R$.5.051.000,00 do governo do Estado (4.747.000,00 + 304.000,00 de contrapartida) e R$, 1.824.000, do Governo Federal, totalizando o montante de R$. 6.875.000,00.
      Nesta reunião decidiu-se também que seriam tomadas as seguintes providencias inicialmente:
      1 – Organizar o Comitê Executivo de construção do hospital Regional/Sarah.
      2 – Formalizar o convênio Estado x Consórcio Intermunicipal de Saúde.
      3 – Estabelecer um cronograma de construção em etapas, abrangendo o período de julho de 2005 a dezembro de 2006, que seria a etapa Regional/Sarah1.
      4 – Garantia de apoio técnico permanente da Secretaria Estadual da Saúde.
      5 – Fazer a licitação via CIS da obra em etapas, prevendo os recursos necessários a cada etapa, garantindo-os no início de cada uma delas.
      6 – Mobilizar lideranças municipais e entidades visando a liberação e previsão de recursos orçamentários para 2006.
      Segundo Jordão, também ficou acertado que seria agendada pelo Secretário da Saúde, uma audiência entre a comissão executiva e lideranças da região, com a Bancada Federal Gaúcha e com o Ministro da Saúde, no dia 6 de julho, em Brasília, com vistas a garantir os recursos orçamentários para 2006, dependendo apenas da conclusão do projeto, ou seja, as licenças necessárias.