EDUCAÇÃO. Sindicato docente quer que MP investigue Prefeitura, por “irregularidades” na compra de uniformes
O Sindicato dos Professores Municipais colheu documentos que, segundo sua avaliação, confirmam o uso de recursos destinados a outras necessidades e que, no entanto, teriam sido utilizados para a compra de uniformes escolares.
A direção da entidade não se coloca contra a aquisição, e até concorda com o destino final. Mas questiona o uso de verbas que, legalmente, teriam que ser destinadas a outras atividades na área de educação.
De acordo com as informações do Sinprosm, a prefeitura se utilizou da recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que não são para esse tipo de uso. Do que é repassado via Fundeb, no mínimo 60% do dinheiro são para pagar salários. O restante, até o máximo de 40%, colocados na rubrica “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino” (MDE) seria para equipamentos e outras necessidades. Mas é, dá conta o sindicato, “expressamente proibida” a utilização desse dinheiro para adquirir uniformes.
A seguir, você confere o ofício enviado ao Promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária. Ao texto foi anexada uma série de documentos. Partes de dois deles você pode conferir nas ilustrações desta página. Em ambos, a origem do dinheiro empregado é a rubrica “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), exatamente a “rubrica “ do Fundeb que veta a compra feita pela Prefeitura. Acompanhe:
“Of. N° 015/2011
Santa Maria, 17 de março de 2011.
SENHOR PROMOTOR
Ao cumprimentá-lo, vimos solicitar investigação sobre irregularidades ocorridas na compra dos uniformes escolares distribuídos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Em anexo, enviamos documentos expedidos pela Secretaria de Município da Educação que comprovam a fonte dos recursos utilizados e outros subsídios que nos levam acreditar que a compra foi realizada irregularmente.
Salientamos que o que nos motiva a questionar a compra dos uniformes é a fonte de recursos utilizada. Em momento algum somos contra a doação de uniformes para os alunos, pois mais do que ninguém, sabemos das condições sócio-econômicas enfrentadas pela comunidade escolar.
Atenciosamente.
Martha Najar
Coordenação Sinprosm”
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Sim concordo lei feita pelo PT e colocada em pratica pelo PMDB…afinal não são partidos diferentes governan o país juntos.
@Arl
Era esse o ponto que queria chegar. Leis são feitas para serem modificadas, quando inconvenientes e não delas servir-se para justificar atitudes.
@Arl e lepo jeito o ministerio publico está de olho nela tamb´[em pelo que saiu na coluna a varejo do diario …está agora no site do diario…
a lei municipal 4745/2004(pode procurar no site da camara de vereadores) feita no governo do pT para posibilitar aos seus ccs concorrerem aos cargos públicos pois tem experiencia em chefia nestas areas…e o povão ?fica de fora hora…..o que o PMDB fez foi colocar em pratica a lei do PT que privilegia os ccs.
E dos antigos e saudosos e desempregados CCs também hahaha@paulo santos
@paulo santos
Eu acho que o puxasaquismo faz parte da vida e deve ser entendido, afinal, é um direito individual que não causa problema aos outros assim como meter a ripa nos puxas é um dirieto também, só quem pode reclamar é o assediado quando a coisa é demais à ponto de doer.
Querem criticar a administração, critiquem a vontade, o que não podem é querer criticar quem elogia, quem acha que a administração está no rumo certo, afinal como diz o editor este é um espaço democrático. Por que todos tem que ser do contra? Ou aqui é só o espaço da oposição ferrenha focada em 2012? Amargura te manifesta, mas deixe quem apóia a cidade também falar.
@Erenita
Chamar a Maria Helena de colega tudo bem. Minha colega você não é com certeza. Se o fosse saberia ou deveria saber onde se pode aplicar os recursos do MDE.
@Arl
Que raios de lei é essa? Poderia ser mais específico?
Marta Helena, somente as redes sociais nos permitem comunicação. Certamente deve ser minha colega de magistério, preocupada embora aposentada com a educação de nossas crianças santamarienses. Reportome a pouco tempo, onde em sala de aula não tinhamos as minimas condições para desenvolver uma aula que estimulasse a atenção e interesse de nossos alunos, apenas nós e o giz. Veja bem, hoje a Prefeitura Municipal de Santa Maria faz um investimento na educação que contempla todas as escolas sem exceção a vários equipamentos que qualificam os espaços escolares dando maiores condições aos nossos colegas de desenvolver uma pratica educativa que motive nossas crianças a aprender mais e juntamente com isso tenta diminuir a desigualdade social valorizando as nossas crianças, uniformizando-as. Isto é não aplicar os 25% em educação?
Penso que os educadores que estão coordenando o SINPROSM deveriam ouvir nossas crianças, ouvir os pais destas crianças antes de levantar injurias a este governo.Marta Helena, sei que é você minha sempre colega, vamos nos unir para que este governo não esmoreça diante destas piucuinhas e que continue trabalhando pela educação.
@maira Maiara, ou sei lá qual seu nome verdadeiro. Que faça, mas faça conforme as regras. Tem escola municipal caindo aos pedaços literalmente. Para mim essas são as prioridades, mais importantes que homenagem de escola de samba a Santa Maria, notebooks, etc. Parece que cada vez mais aparece coisas negativas nessa administração. As vezes vejo nos discursos dos defensores desta administração um discurso implicito do tipo “desde que façam, não nos importa como”. É o mesmo que dizer que se um político é corrupto, o que importa se ele está trazendo boas coisas para a população. Enquanto tivermos este pensamento de que as melhorias tem que vir por meio de regras burladas, negociatas, auto-promoção o país não vai para frente mesmo, pelo menos na questão da moralidade.
Botaram o bloco dos CCs na rua.
Gente, deixem o Homem trabalhar. Ele chamou mais de 300 novos professores concursados, comprou varios onibus escolares, comprou um montão de equipamentos, como até o Gabriel aí em cima reconhece, mais instrumentos musicais e esportivos como nunca as escolas receberam, uniformes para as crianças,está reformando várias escolas. tUDO ISSO EM DOIS aNOS. Sou professora aposentada e nunca vi nada parecido. Sejam mais generosos e patriotas. Separem a politicagem e façam justiça a quem merece.
Ué???? saiu em um jornal local que o dinheiro utilizado para compars de uniformes eram recursos próprios… como se ouve: Por determinação do prefeiro C.S.
ah meu amigo a lei de 2004 feita pelo governo do PT exige experiencia na maioria dos cargos para quê ? para beneficiar os seus cargos de confiancça cc,queadquirem experiencia e depois fazem o concurso.simples assim.lei criada PElo PT e colocada em pratica novamente pelo PMDB.
@Luiz
Oh! Coitadinho! No governo anterior fizemos paralizações e até carregamos um caixão do prefeito na praça.
Para esse não vai ter mole também.
Fui clara?
Tem dinheiro para fazer charme na avenida em POA, agora se vira amigão.
Realmente governo bom era o do PT que nada fazia, agora graças a Deus temos um excelente Prefeito que esta realizando dai e vem a ciumeira da oposição, que só é bom o que vem deles, mesmo que seja escandalos colocados em baixo do tapete
Professores municipais e estaduais:
em governo do PT: gatinhos
em outros governos: leões!
Depois, não sabem como chegaram ao fundo do poço…
Prefeito “Amigo” da Criança
compra meia duzia de uniforme de forma ilegal “segundo o sindicato dos professores” e se acha o tal. por sinal o prefeito tem dado uma atenção especial para as escolas até uma escola de Samba de POA ganhou dim dim.
Se tivéssemos um secretário de educação com conhecimento técnico acerca das políticas educacionais, certamente, ele estari orientando o Sr. Prefeito acerca do que pode e o que não pode ser feito. Porém, assim como bem diz Gabriel nosso prefeito e, também, seu secretário de educação estão nesse momento preocupados em sai por aí, nas comunidades escolares, discursando e mostrando o quanto são bonzinhos ao povo. Sim, é verdade que a verba utilizada é da educação, porém todos sabemos (pelo menos aqueles que estudam e tem conhecimento e competência técnica na área da educação) que os 25% destinados à educação tem critérios de aplicação. Uniformes são prioridades?? Prioridades são equipamentos, materiais didáticos, escolas e salas de aula em condições. Sr. Prefeito, aproveite nas suas visitas e veja por si mesmo o estado das “nossas” escolas de S.maria. Pergunto-lhe: quantas salas de aula mesmo construiu na sua administração? Quantas e quais escolas receberem reformas? Como está e onde está a valorização do magistéiro? Acho bom começar a reforma na educação de uma vez, apesar de muitos de nós acharmos que já tinhas uma equipe de muita competência técnica e humana, porém não soube mantê-la.
Estou mais interessado em saber quem é que ganhou a licitação…!!!
Senhora Martha Najar gostaria de também informa-lá e contribuir para que a verdade realmente seja descoberta. O senhor Prefeito tem realizado uma caravana pelas escolas da cidade por ele batizada de “CARAVANA AMIGO DA CRIANAÇA”, pois para mim isso já representa campanha eleitoral antecipada, o prefeito em todas as solenidades da entrega desses uniformes também faz um ato para entrega de praças de lazer,250 netbooks, 82 impressores multifuncionais, 78 televisores LCD de 42 polegadas, três trelevisores LCD de 55 polegadas, 60 projetores multimídia, 156 caixas de som e 78 aparelhos de som completos com mesa e amplificadores. E é importante informar que ele deixa bem claro a todos os presentes que são de recursos próprios da prefeitura, e em nenhum momento ele diz que tem recursos federais. Lendo a nota acima está comprovado que todas essas aquisições foram realizadas com dinheiro do MDE, como mostra a nota de empenho. Acredito eu que o Prefeito deveria se desculpar com as comunidades escolares por estar mentindo para as crianças, pois, elas são o nosso amanhã, e ter o nosso chefe como um mentiroso isso é lamentável para a nossa educação. Prefeito Cesár Schirmer, se quer crescer,cresça, mas fazendo algo que realmente tenha o seu trabalho e dedicação e não nas costas dos outros como tem feito nesses 2 anos de mal administrador!
Concordo com a preocupação do SINPROSM, existe muitas coisas que estão gerando insegurança e dúvidas na administração Cezar Schirmer.
No caso do concurso público a prefeitura pede experiencia em determinados cargos e dá a entender que no caso dos fiscais o concurso está direcionado para beneficiar servidores que já estão no quadro num claro movimento eleitoreiro.
Pergunto porque experiencia no cargo se os CCs entraram na prefeitura em sua ampla maioria sem nenhuma?
Estaria a prefeitura dizendo por exemplo que o curso de administração da UFSM não forma profissionais competentes?