Assunto polêmico? Nem pensar. Pelo menos não nesse momento inicial – embora o prazo já tenha corrido em pelo menos um terço. O fato é que a Comissão da Reforma Política, instalada no Senado antes ainda do carnaval, começa seus trabalhos efetivamente nesta terça e quinta-feiras. Ah, mas nada de temas controversos, para começar.
A questão do voto obrigatório (sim, pretendem tratar disso – acredite quem quiser) ou a da reeleição e tempo de mandato (sim, dizem que vão falar dessa situação, também), tudo isso fica para depois. Então, o que irão debater? Saiba através da reportagem de Iara Guimarães Altafin, distribuída pela Agência Senado. A seguir:
“Reforma política: suplência, posse, voto facultativo e reeleição serão discutidos nesta semana
Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros agendados até o início de abril, conforme cronograma aprovado pelo grupo.
Os integrantes da comissão acreditam que, após cada reunião, será possível chegar a uma decisão sobre os temas em exame, definindo as propostas do grupo para os itens tratados no dia. Quando não houver consenso, poderá haver votação, prevalecendo a posição da maioria simples.
Os senadores também poderão deixar para os dois últimos encontros a decisão sobre temas mais polêmicos. Já a inclusão de novos itens depende de aprovação da comissão, após a apresentação dos pedidos por escrito. O…”
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