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CADÊ A NOVIDADE?! Comissão da reforma política do Senado encerrará seu trabalho sem nenhum consenso

Que o leitor deste sítio não se considere desavisado. Aqui não se dá um tostão furado pela reforma política apregoada por 10 entre 10 congressistas. Uma ou outra medida (e a aposta maior é no fim das alianças para pleitos proporcionais) haverá de ser aprovada. Mas tudo cosmético, nada de fundo.

Então, o fato de a comissão de senadores (há outra, na Câmara dos Deputados) terminar seu trabalho no tempo previsto, a próxima semana, sem qualquer tipo de consenso, cá entre nós, é qualquer coisa, menos novidade.

Ah, o que os senadores vão discutir, nos estertores de seu trabalho? Um dos temas é a fidelidade partidária. Outro é a cláusula de desempenho (ou de barreira). Os outros? Confira no material produzido pela Agência Senado, com reportagem de Iara Guimarães Altafin. A seguir:

 “Comissão da Reforma Política pode concluir trabalhos na próxima semana

A agenda da Comissão da Reforma Política para a reunião de terça-feira (5), às 14h, inclui os últimos cinco temas em exame: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho. O colegiado deve se reunir ainda na quarta-feira (6) e quinta-feira (7), para sistematizar as decisões e concluir o trabalho.

O debate sobre filiação partidária tem foco no prazo exigido como condição de elegibilidade. A legislação em vigor exige que o candidato, para concorrer às eleições, esteja morando na circunscrição por, pelo menos, um ano antes do pleito e esteja com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

As opiniões sobre o tema são tão divididas que tanto existem propostas para aumentar como para reduzir esse prazo, havendo ainda aqueles que querem manter a regra atual.

Fidelidade Partidária

Também a fidelidade partidária divide opiniões. Atualmente, se o eleito mudar de partido perderá o mandato, a menos que se configure…”

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