CongressoPolítica

REFORMA POLÍTICA. Propostas de comissão do Senado poderão se transformar em até 16 projetos de lei

É ver para crer. Este editor mantém o que afirma há muito tempo. Exceto, quem sabe, e olhe lá, a proibição das coligações nos pleitos proporcionais (porque interessa aos grandes partidos, que dominam o Congresso), não há chance de vingar qualquer coisa parecida com uma reforma política.

No entanto, ontem o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB) recebeu o relatório da comissão que apresentou nada menos que 16 propostas. Agora, por determinação do peemedebista, os mesmos senadores têm até 20 de maio para sistematizar as ideias aprovadas e transformá-las em projetos de lei. Alguns deles, os mais, digamos, consensuais, começarão a tramitar imediatamente.

Pooois é. Pelo menos essa é a retórica. Já funcionar… Bem, para saber mais, acompanhe material produzido pela Agência Brasil, com reportagem assinada por Marcos Chagas. A seguir:

Comissão da reforma política do Senado entrega a Sarney relatório final dos trabalhos

O presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse hoje (ontem, 13) que a adoção do sistema proporcional de listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores é o mais polêmico dos 16 itens de mudanças propostas para a legislação eleitoral. O relatório final da comissão foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que estendeu até 20 de maio os trabalhos do grupo para que esses 16 pontos sejam sistematizados em projetos de lei.

Dornelles ainda não sabe se a comissão apresentará todas as propostas em um só projeto ou se serão projetos separados para acelerar a tramitação. Ele informou que o rito de trabalho será deliberado pela comissão. Para o senador, as mudanças mais consensuais poderiam ser transformadas em projetos de lei, o mais rápido possível, e encaminhadas a Sarney para que se dê andamento legislativo às matérias.

“Por mim, na semana que vem, se tiver algum [dos 16 pontos sistematizados em projeto de lei], enviarei [ao presidente Sarney]. Para o exame do Congresso, o melhor seria receber os projetos na medida que ficassem prontos”, afirmou Dornelles…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

SIGA O SITÍO NO TWITTER

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo