O deputado Paulo Pimenta (PT) preside grupo de trabalho que estuda canais de participação popular na Câmara dos Deputados. Após ter coordenado debate, nesta terça-feira, acerca do tema, ele anunciou a promoção de um concurso de aplicativos na internet para permitir a participação do cidadão nos trabalhos legislativos.
A ideia é que os próprios cidadãos possam contribuir com sugestões para o portal e-Democracia, que terá, no dia 15 de junho, uma nova versão, além de uma comunidade virtual de combate às drogas.
Todas essas informações fazem parte conjunto do material distribuído pela assessoria do parlamentar, a propósito do seminário “Participação Popular no Parlamento do Século 21”, coordenado por Pimenta. A reportagem é de Lara Hage, com foto de Brizza Cavalcante, ambos da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“Deputado Pimenta coordenou mesa de debates sobre participação popular no parlamento…
A Câmara dos Deputados estuda formas de ampliar os canais de participação popular nos trabalhos legislativos. Participantes do seminário Participação Popular no Parlamento do Século 21, realizado nesta terça-feira pela Comissão de Legislação Participativa, mostraram diferentes formas como a interação com o cidadão pode ser promovida. O seminário é parte das comemorações do aniversário de 10 anos da comissão.
Para o consultor legislativo Fábio Luís Mendes, a certificação digital pode ajudar a ampliar a participação popular nos trabalhos legislativos, facilitando, por exemplo, a apresentação de projetos de iniciativa popular. Segundo ele, está sendo discutida, na Câmara, a construção de um sistema para coletar e validar assinaturas digitais para a apresentação de projetos de autoria da população.
Mendes explicou que hoje a internet não permite que as pessoas sejam identificadas e que seja verificada a autenticidade dos dados. Segundo o consultor, com a certificação digital, uma pessoa que assinar um documento de apoio a um projeto de lei, por exemplo, não poderá posteriormente negar que o fez…”
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