DIGITAL. Pimenta vai a congresso e defende parlamento mais aberto à sociedade
O deputado federal Paulo Pimenta (PT) foi o único parlamentar a participar do primeiro dia do IV Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, nesta quinta-feira, em Brasília. Pimenta, que tem um projeto que vai nesse sentido (Cidadão Digital), defendeu a melhoria do processo de participação popular na produção de leis.
Outra posição do petista é ampliação da abertura do parlamento à sociedade. Como isso (e também aquilo) poderá ser feito, ele explicou no Congresso, como mostra material produzido e distribuído por sua assessoria. O texto e a foto são de Fabrício Carbonel. Confira:
“Consegi debate sofware livre e dados abertos
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) participou do primeiro dia do IV Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico “Dados Abertos para Democracia na era Digital”. Ao lado do Presidente do SERPRO, Marcos Mazoni, do Ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, do Presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e outras autoridades em transparência e comunicação digital, Pimenta defendeu um parlamento mais aberto à sociedade e a disponibilização de informações governamentais em formato acessível.
Único deputado a participar do Consegi, Pimenta apresentou as iniciativas que a Câmara vem desenvolvendo para fortalecer a participação popular nas ações do legislativo. Como exemplo, citou o portal e-Democracia, criado para incentivar a participação dos cidadãos na elaboração das leis.
Também explicou o projeto de sua autoria conhecido como Cidadão Digital, que cria mecanismos para que a iniciativa popular, prevista na Constituição, seja exercida a partir da apresentação de leis por meio da internet. “Desde 1988, nenhuma lei de iniciativa popular tramitou no Congresso, devido à burocracia na coleta de assinaturas, que ainda hoje deve ser feita manualmente”, criticou Pimenta.
O deputado falou da experiência de coordenar o Grupo de Trabalho destinado à sistematização dos instrumentos de participação popular digitais, que está em andamento no Legislativo Federal e é composto por servidores da Presidência, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, Secretaria de Comunicação Social, Consultoria Legislativa, Diretoria-Geral e do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
O Consegi está sendo realizado na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na capital federal, e encerra nesta sexta-feira (13). De acordo com os organizadores, o Consegi é “um evento estratégico no estímulo ao debate de temas da política e gestão de tecnologias em Software Livre, permeado pelos conceitos de promoção da cidadania, compartilhamento do conhecimento e adoção de normas e padrões”.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.