ECONOMIA. A promessa do Decreto que Schirmer vai assinar é abreviar tempo para aprovar e executar projetos
Normalmente discretos em público, os construtores não negam privadamente o que é hoje um dos grandes problemas da cidade: a extrema (e por vezes absurda) lentidão da prefeitura para aprovar projetos. O que causa prejuízo não apenas à indústria, mas aos trabalhadores e à própria cidade.
A ideia é que isso acabe a partir de um Decreto que será assinado nesta quinta-feira, pelo prefeito Cezar Schirmer. Que assim seja, em benefício da economia e da comunidade da boca do monte. Ah, os detalhes do que será firmado pelo comandante do Executivo você tem através de material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques. Confira:
“Nesta quinta (30), Prefeito assina decreto que simplifica e abrevia o tempo de aprovação de projetos da construção civil
Uma reivindicação de cerca de 20 anos do setor da construção civil do município será contemplada a partir desta quinta-feira (30). Por determinação do prefeito Cezar Schirmer será assinado nesta data o decreto que institui o “Projeto Simplificado e Altera os Procedimentos Administrativos para Aprovação de Projetos e Licenciamento de Obras no município de Santa Maria”. O ato de assinatura, que acontecerá no gabinete do prefeito, às 14h, terá a presença do secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno e representantes do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil).
O projeto, que foi construído nos últimos meses pela equipe da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, visa facilitar, desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de quem investe na construção civil do município. “A prefeitura, a partir de agora, estabelece uma nova relação com o setor, como facilitadora da construção e não mais o papel de quem entrava o desenvolvimento da cidade”, analisa o…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
Espero que o ensaio para esta nova sistemática não tenha sido a construção irregular na Rua Serafim Valandro, esquina com a Rua Tuiutí, caso tratado pelo Ministério Público.
https://claudemirpereira.com.br/2011/06/ministerio-publico-acao-publica-contra-construcao-irregular-em-santa-maria-e-de-improbidade-contra-a-prefeitura/
Como era antes???
Como assim, concordo que tem que ter agilidade, desburocratização do setor público, mas o cidadão encaminha um projeto, para construir no meio da rua, na sanga, com janela na divisa, a prefeitura autoriza começar, e ele tem 180 para corrigir. Mas depois que ele construiu com autorização p começar. Rasgaram o Plano Diretor, LUOS e COE. Um prédio pede licença p construir sem acessibilidade, a PMSM autoriza começar para em 180 corrigir, depois de pronto só um canetaço ou ele terá 180 anos para corrigir.