Será que a Medida Provisória 525 (que trata dos professores substitutos das instituições federais) terá o mesmo destino da 520, que criava a empresa gestora dos hospitais universitários? Bueno, não é improvável, dados os antecedentes, que o Senado deixe de apreciar a MP já aprovada pela Câmara dos Deputados. Último prazo é nesta terça.
Aliás, também nesse dia deve ser aprovada uma moção de repúdio à MP 525, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O edil Manoel Badke (DEM), também professor da UFSM, é o patrocinador da proposta e busca apoio entre seus pares. Sobre isso, e a própria votação, acompanhe material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm). O texto (com informações adicionais da Agência Senado) é do jornalista Fritz R. Nunes. A seguir:
“Senado tem que votar MP 525 até esta terça
A Medida Provisória (MP) 525, que autoriza a contratação precária de docentes temporários para atender demanda do programa de expansão (REUNI), e que foi aprovada na Câmara semana passada, precisa ser votada nesta terça sob pena de ter o mesmo da MP 520 – prazo de vigência nulo. Conforme informações da Agência Senado, a medida tranca a pauta desde a última quarta, 8, quando chegou ao plenário do Senado já com o prazo de 45 dias para votação esgotado. A relatora será a senadora Ana Rita (PT-ES).
Para solucionar a recorrente falta de tempo para exame das medidas provisórias oriundas da Câmara, os senadores vêm discutindo proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2011) que altera o rito de tramitação dessas normas. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame de emendas de Plenário, após a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.
A MP 525 permite a substituição de docentes de carreira por contratados inclusive para o lugar de professores nomeados para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor de faculdade. Com a Medida, o número de…”
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