NEM PRECISAVA. Justiça libera Twitter na campanha
Esse é o típico caso em que a realidade supero a lei. É verdade que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (que, incrivelmente, não foi unânima) pode ser necessária, do ponto de vista institucional. Mas, desde a eleição de 2010, o uso do portal dos microblogues, o Twitter, já era usado a exaustão por candidatos e militantes. E sem qualquer possibilidade de impedir, dada a peculiaridade da internet.
Agora, então, tá na lei: pode fazer campanha no Twitter. Como se fará, pode apostar, também no Feicebuqui – que, aliás, está interligado ao TT. Quer queira ou não o TSE. É do caráter anárquico (no melhor sentido do termo) das redes sociais. Ah, para saber mais da decisão do Tribunal, confira material originalmente publicado no sítio especializado Congresso em Foco, com informações da Agência Brasil. A seguir:
“TSE libera campanha eleitoral no Twitter
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito…
…O TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.
Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações, não se tratando de meio de comunicação de massa, como televisão e rádio…”
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