ASSEMBLEIA. Pozzobom corre atrás de assinaturas para uma “CPI do Arroz”

Confira material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O tema: a tentativa do parlamentar de obter as assinaturas necessárias à criação de uma CPI para debater a situação da orizicultura no Rio Grande. O texto é de Fabiane Maldaner Bulawski. A seguir:

“Pozzobom começa a colher assinaturas para a CPI do Arroz – Requerimento já possui 14 das 19 assinaturas necessárias para instalação da  Comissão Parlamentar de Inquérito

O deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz, com ênfase nos aspectos relacionados à formação do preço recebido pelos agricultores e pago pelos consumidores finais. A CPI já conta com o apoio de 14 deputados das bancadas do PSDB, PMDB e DEM. Após o recesso parlamentar, que se estende até primeiro de agosto, Pozzobom irá restabelecer o assunto com as demais bancadas. São necessárias 19 assinaturas para a instalação da CPI. “O Parlamento não pode ser omisso diante dessa grave crise  que atinge os arrozeiros. A CPI é um instrumento político para enfrentar uma questão que é também política, com repercussão econômica e social. O arroz é um produto da cesta básica de fundamental importância para a alimentação dos brasileiros” destacou Pozzobom.

O deputado lembrou, ainda, que, de acordo com os artigos 56 da Constituição Estadual e 83 do Regimento Interno da Assembleia, uma CPI é instalada para atuar, no prazo de 120 dias, com o intuito de investigar fatos determinados. Disse que o seu requerimento contém 10 itens e lembrou que um deles se propõe a buscar explicações, por exemplo, sobre o motivo pelo qual o arroz gaúcho que chega a São Paulo é bem mais caro do que o procedente do Uruguai. “Para se ter uma ideia dessa distorção, a carga tributária incidente sobre o arroz gaúcho exportado para São Paulo é mais que o dobro da aplicada sobre o produto uruguaio, o que penaliza excessivamente a cadeia produtiva gaúcha” salientou o deputado, acrescentando que “a cada safra, que era para ser uma alegria no nosso Estado, torna-se uma frustração. O preço pago não é suficiente para cobrir os custos da produção. São safras recordes, mas os produtores rurais não conseguem pagar suas dívidas”.

Cenário
O Rio Grande do Sul é maior estado produtor de arroz do Brasil e conta hoje com cerca de 18.500 produtores do grão. Entretanto, o produto está perdendo a competitividade em razão do alto custo de produção e baixo preço de mercado. “Segundo levantamento Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) o custo da produção da saca de 50 Kg da saca de arroz em casca oscila de R$ 29,00 a R$ 31,00. O preço de mercado que estamos vendendo é de R$ 19,00. O setor está nervoso, pois a crise é muito grave” destacou Juarez Petry, presidente do Sindicato Rural de Tapes. “Sou produtor há 33 anos e já acompanhei diversas crises, mas, sem dúvida, está é a pior” afirmou.”

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