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Santa Maria de olho na votação do Orçamento da União, em Brasília

Há coisas que, definitivamente, só no Brasil. Metade de abril, três meses e meio do ano em curso, e só agora começa a votação do Orçamento. Não, não é novidade. Isso vem, pelo menos, desde o governo de José Sarney. De lá para cá, no mínimo uma vez a cada três anos, acontece o mesmo forrobodó. E sempre pela mesma razão: disputas políticas entre governo e oposição e entre estados. Exatamente como agora, em tempos de Lula.
O problema é a vítima. No caso, específico deste texto, os municípios – mais exatamente Santa Maria. São mais de R$ 30 milhões em emendas e outras iniciativas, no bolo a ser repartido. Isso se não houver (e sempre há) o tal de contingenciamento – instrumento através do qual os governos reservam parte (dizem que será qualquer coisa como 15%, em 2006) que será ou não transformada em recursos.
Mas, de qualquer forma, antes de tudo a votação do orçamento. E, parece que agora vai. Pelo menos está prevista para começar nesta terça-feira.
A propósito, leia reportagem publicada neste 11 de abril, pelo jornal A Razão, em textos assinados por Fabrício Minussi:

“Dia para votar orçamento

Previsão para 2006 pronta para ser apreciada. SM tem mais de R$ 30 milhões no bolo da União

Depois de três meses de muita discussão e articulações, tanto da oposição como dos deputados da base aliada do Governo Lula, a apreciação e votação do Orçamento Geral da União (OGU) tem tudo para acontecer nesta terça-feira. A convocação para que a matéria entre em pauta no Congresso Nacional a partir das 11h de hoje partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).
A previsão orçamentária só ficou pronto na semana passada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, depois de meses de embate entre governistas e oposicionistas. A oposição procurou atrasar a votação para desgastar politicamente o governo em ano eleitoral, enquanto parte da base do governo mostrava má vontade na votação, à espera da liberação de verbas de emendas que fizeram ao orçamento do ano passado.
No meio deste embate estão os municípios brasileiros, que estão com projetos parados a espera de emendas prometidas por deputados e verbas prometidas pelo Governo Federal para obras estratégicas nas mais diversas áreas. Santa Maria não vive situação diferente. São mais de R$ 30 milhões prometidos pelos parlamentares e incluídos em projetos que constam no OGU.
São recursos para a retomada das obras dos três lotes da BR 158 (trecho entre Santa Maria e Rosário do Sul), para a construção do Centro de Eventos da Cacism, reformas de unidades básicas de saúde e até aquisição. A votação do orçamento prevista para hoje também deve servir de alívio para a Secretaria de Município de Captação de Recursos e Relações Internacionais, que está praticamente parada há dois meses, pois ainda não recebeu os recursos que já deveriam ter dado entrada na conta do Município.
No entanto, mesmo com o impasse na votação da matéria em Brasília, a Prefeitura está enviando para deputados e senadores uma relação de obras consideradas estratégicas para a cidade na tentativa de obter mais recursos. Também estará sendo solicitada o comprometimento de repasse de recursos oriundos da emendas “guarda-chuva” – as que são definidas por bancada para todos os municípios mas que têm sua definição apenas a partir do meio do ano.
Existem, ainda, cerca de R$ 4.2 milhões em emendas de bancada de todos os deputados do Rio Grande do Sul para serem aplicadas no setor turístico. Santa Maria está buscando uma fatia destes recursos através do documento que está sendo enviado para toda a bancada gaúcha…

Atraso semelhante na votação ocorreu no ano de 2000
Apenas em 2000 a votação do orçamento atrasou tanto no Congresso – a aprovação ocorreu no dia 12 de abril. Normalmente, a lei orçamentária fica pronta no Congresso até o final do ano anterior. A demora obrigou o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a assinar decreto fixando os valores que o governo pode gastar por mês, para que a máquina pública não ficasse paralisada.
Isso é autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o gasto de duodécimos do projeto original que o Executivo enviou ao Congresso. Só não podem ser liberados pagamentos de investimento, mas essa restrição quase não afetou a máquina federal, pois o Executivo vem liberando investimentos de restos a pagar de 2005. Em casos excepcionais, o presidente assinou medidas provisórias, como foi o caso da operação “tapa-buracos” das rodovias federais…

Cidade quer mais R$ 19.6 milhões
A Secretaria de Município de Captação de recursos e Relações Internacionais está enviando para deputados e senadores da bancada gaúcha em Brasília documento solicitando emendas para atendimento de obras consideradas na cidade. Confira quais são as obras e quanto a Prefeitura está pedindo.
– Casa de Saúde: – R$ 1,2 milhão
– Ações de geração de trabalho e renda: – R$ 200 mil
– Shoping Popular: – R$ 1,5 milhão
– Patrulha Agrícola Mecanizada: – R$ 80 mil
– Economia Solidária: – R$ 350 mil
– Saneamentro básico e drenagem urbana: – R$ 2,3 milhões
– Habitação popular: – R$ 2,3 milhões
– Reforma da Casa de Cultura: – R$ 300 mil.
– Centro de Eventos: – R$ 5 milhões
– Entorno da Estação Rodoviária: – R$ 1,8 milhão
– Corredor Norte/Sul: – R$ 1,8 milhão
– Pavimentação de ruas: – R$ 2,8 milhões
– Total: R$ 19.6 milhões
”

QUEM DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive os valores destinados a Santa Maria pelas emendas dos parlamentares, pode fazê-lo no site do jornal A Razão na internet, no endereço www.arazao.com.br

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