JOGO DURO. Senado vota proposta que complica a vida dos motoristas embriagados
A proposta será avaliada e votada em “decisão terminativa”, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Isto é: se aprovada, vai direto para a Câmara dos Deputados. Lá, se referendada, vira lei. E aí… Bem, aí muda em muito, e para pior, a vida dos motoristas que conduzem seus veículos embriagados.
Para começar, a comprovação da embriaguez não necessitará mais um mínimo de álcool no sangue, o que, em tese, só pode ser demonstrado pelo bafômetro. Mas, como será, então? Confira no material produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Isabela Vilar. A seguir:
“Projeto pode facilitar punição de motorista embriagado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (31) projeto que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 6 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro.
Na justificativa do PLS 48/11, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) cita entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o motorista não pode ser incriminado caso se recuse a fazer o teste do bafômetro porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Assim, mesmo que exame clínico aponte a embriaguez, fica impossível medir o teor de álcool no sangue, que é um elemento essencial do crime.
Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens…”
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Profecia:
Se a fiscalização (que não existe em Santa Maria faz muuuuito tempo) for feita, mais de 20% da população local vai “bailar”…
Espero que seja aprovada mesmo, pois meu pai foi atropelado na calçada, por um cidadão totalmente embriagado,e foi para a CTI no hosp de caridade, ficou 65 dias lá ,mais 30 na unidade e ficou demenciado, paraplégico e com alimentação por sonda e faleceu agora em setembro no dia 17 vai fazer um ano, e o cidadão continua dirigindo e bebendo, na época foi preso na hora pagou fiança de R$200,00 e foi liberado, o preço da vida do meu pai,o processo está correndo mas pela lei atual eu sei que vai dar em nada, tomara que seja aprovada, pra pessoas se consientizarem do grande perigo que é bebida e direção,só quem passa por essa dor sabe a importancia de uma lei como essa que (com certeza) vão aprovar.