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PRECATÓRIOS. Valdeci sugere que Assembleia crie comissão permanente sobre o tema

Valdeci, na entrega do relatório: “superamos etapas, mas assunto não pode ficar parado”

Comissão da Assembleia Legislativa que tratou dos precatórios judiciais e das Requisições de Pequeno Valor encerrou hoje seus trabalhos, com a entrega do relatório. A propósito desse assunto, e também outras questões, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Deputado Valdeci Oliveira, vice presidente do organismo. O texto e a foto são de Rita Barchet. A seguir:

Valdeci sugere comissão permanente para tratar dos precatórios

Depois de quatro meses de trabalho a comissão especial dos precatórios judiciais no Rio Grande do Sul encerrou sua jornada de reuniões, audiências públicas e estudos sobre os precatórios judiciais e Requisições de Pequenos Valores (RPV’s), nesta terça-feira (16). O vice- presidente da comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), sugeriu que o tema ganhe uma subcomissão na Assembleia Legislativa.

O presidente do Parlamento, Adão Villaverde, participou da entrega do relatório e destacou o papel da comissão. “ O grupo tratou o tema  de forma absolutamente correta e responsável, como deve ser tratado. Todos nós sabemos o que esta questão representa para cada gaúcho”, disse.

Diante da importância do debate e da necessidade de procurar alternativas para a quitação da dívida do Estado com seus credores Valdeci pediu para que este assunto não fique estagnado. “ Esta comissão fez um excelente trabalho durante este quatros meses. Passamos por dez cidades gaúchas discutindo um tema de fundamental importância para a comunidade e para o Estado. Não podemos deixar este assunto parado, conquistamos algumas etapas, mas ainda há muito trabalho a ser realizado”, afirmou. Valdeci sugeriu que a pauta siga sendo trata pela Casa. “ Podemos fazer uma subcomissão dos precatórios e RPV’s na Comissão de Finanças , Planejamento, Fiscalização e Controle para dar seguimento no trabalho que foi feito até agora”, concluiu.

A sugestão do deputado foi protocolada ao relatório final que será entregue ao Governo do Estado, Secretaria da Fazenda, Procuradoria – Geral de Justiça do Estado, ao Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública – Geral do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria – Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul.”

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2 Comentários

  1. Estes governos incompetentes se fosse para eles ja tinham sido pagos, eu gostaria de saber do Dep. Valdeci, o que foi feito para ser pagos os precatórios, só diz que o trabalho foi bem feito mas não diz o que foi feito para ser pago, então minha pergunta é essa o que foi feito e quando vai ser pago, se não tem nada disso e conversa de bebado para delegado.

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