A PERIGO. Faltam assinaturas para criar o PSD. É o parecer do Ministério Público Eleitoral
Para ser criado um partido, é condição essencial a obtenção de 480 mil (em números redondos) assinaturas de apoio dos eleitores, distribuídos por pelo menos nove Estados do País. O Partido Social Democrático apresentou quase 600 mil. No entanto, o Ministério Público Eleitoral flagrou, digamos, inconsistências em quase 400 mil delas.
Resumo da ópera: a menos que o parecer seja descartado pelo Tribunal Superior Eleitoral e resolva aceitar a coisa como está, o risco de o PSD, que tem um punhado de deputados e até governadores, corre o risco de morrer na casca.
Mais que isso: o DEM, origem da maior parte dos militantes da nova sigla, promete brigar até mesmo no Supremo Tribunal Federal. Que coisa, hein? Ah, os detalhes do enrosco estão n’O Estado de São Paulo, em sua edição de hoje. A reportagem é de Mariângela Gallucci. Acompanhe:
“Procuradora diz que assinaturas do PSD não são suficientes para registro…
… Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral. Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.
Advogado do PSD, Admar Gonzaga sustenta que o partido já conseguiu 585.707 assinaturas “fora as que ainda estão chegando”. Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro.
A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro. Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição que, em 2012, está marcada para 7 de outubro…”
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