NO PLENARINHO. Edis, autoridades e interessados debatem venda de produtos óticos
Enquanto a audiência pública que tratou o paisagismo urbano (leia a nota anterior, mais abaixo) interessou a muito poucos, deixando as galerias às moscas, quase literalmente, a que tratou da comercialização de produtos óticos… bem, esta – realizada no plenarinho, um espaço menor, já foi mais animada, do ponto de vista numérico.
E quanto ao mérito? Bem, confira o material produzido pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores. A reportagem é de Pedro Pavan, com foto de Gabriela Perufo. A seguir:
“Audiência pública debate comercialização de produtos ópticos em Santa Maria
Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Saúde realizou audiência pública, no plenarinho da Câmara, para debater a comercialização irregular de produtos ópticos em Santa Maria, bem como divulgar a legislação vigente sobre o tema. Participaram do debate, a vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), o secretário executivo do Sindióptica-RS, Roberto Tenedini, o presidente da entidade e também vice da Fecomercio-RS, André Roncatto, o promotor de justiça João Marcos Adede y Castro, a superintendente da vigilância em saúde no município, Selena Dutra Michel, além de representantes de diversas ópticas da cidade.
Conforme a legislação vigente (Decreto Lei 24.492 de 1934, Decreto- Lei 8.829 de 1946, Lei 12.903 e Decreto 45.650), produtos ópticos (óculos com lentes de grau, sem grau, de cor ou sem cor –“óculos solares”) somente podem ser comercializados em estabelecimentos licenciados.
Conforme a vereadora Maria de Lourdes Castro, o objetivo da audiência pública é o de justamente informar o consumidor para que se saiba onde encontrar produtos de qualidade: “Essa audiência não é contra ninguém e, sim, a favor da saúde”, enfatizou a…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
Estou impressionado como os empresáriso estao preocupados com a saúde dos cidadãos. Acho que estão preosupados com o seu bolso, porque muitos oftalmologistas dizem para seus clientes que os óculos dos camelôes não oferecem nenhum prejuízo. Entre pagar $10,00 e R$ 100,00, há uma grande diferença.
,
A audiência pública desta manhã serviu para esclarecer as dúvidas da população e do setor óptico que têm sido prejudicados com a comercialização irregular dos artigos ligados à visão. Perde o consumidor, por adquirir um produto de baixíssima qualidade e responsável por lesões oculares, e perde ainda a sociedade e a economia santamariense, pois a ação limita a geração de emprego e renda pelas empresas formais.
No próximo dia 27, representantes do setor, Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde estarão reunidos para traçar conjuntamente os próximos passos que visam o reforço na fiscalização dentro dos limites da cidade.
Há seis anos, com as primeiras ações de combate à comercialização irregular de artigos ópticos, as pesquisas apresentadas por entidades representantes da indústria, sinalizavam que os óculos figuravam o 3º lugar no ranking dos produtos mais contrabandeados e falsificados, representando 65% do mercado óptico. Uma realidade vista nas ruas, nas praias, nos camelódromos, por ambulantes, boutiques, bazares, entre outros.
A exemplo de Porto Alegre e Uruguaiana, o Sindióptica-RS – em parceria com a Promotoria Pública – vem modificando o quadro, numa demonstração de que com determinação e atitude é possível estabelecer a ordem, proporcionando desenvolvimento equilibrado, com oportunidades de novos postos de trabalho e qualificando profissionais através das instituições de ensino técnico para melhor assistir às necessidades do consumidor.
Hoje, mesmo ainda aquém do ideal, os números apontam diminuição significativa na comercialização de produtos falsificados. Saímos dos 65% para menos de 23% (números da capital gaúcha). É o objetivo para Santa Maria.