SAÚDE. Governo já estuda de onde tirar o troco. Petróleo é a mais recente ideia

Parece cada vez mais óbvio aos observadores, que a Câmara dos Deputados deverá confirmar, ainda este mês, a chamada Emenda 29, que aumenta substancialmente as obrigações dos governos (não apenas o federal, acrescente-se) para com a saúde pública. Diante disso, a questão é: de onde tirar o troco?

Aparentemente, o Palácio do Planalto estaria descartando a reinvenção da CPMF. Já cogitou – e descogitou – aumentar o IPI sobre o cigarro, permitir (e aumentar o tributo) a reinstalação da jogatina dos bingos, e até a criação do (constitucional e nunca regulamentado) imposto sobre grandes fortunas. A última, ou mais recente, ideia é usar recursos do petróleo.

Mas, como seria isso? Alguns detalhes chegam, com certeza, no material publicado nesta quarta-feira, pel’O Estado de São Paulo. A reportagem é de João Domingos. Acompanhe:

“Governo desiste de novo imposto e vai tentar recurso para a saúde no pré-sal…

… Informado de que no momento não tem condições de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.

O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28. Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29.

O jeito, então, é correr atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties. O ministro Guido Mantega (Fazenda) está ouvindo as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. “É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde”, informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. “Estamos discutindo e construindo o consenso”, completou…

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