TECNOLOGIA. Preço dos “tablets” vai mesmo baixar. E muito. Agora só falta o Senado
Enfim, há algo consensual no Congresso. Faz poucos dias, a Câmara dos Deputados aprovou facilmente a Medida Provisória que reduz a zero a maior parte da tributação incidente sobre a fabricação nacional dos chamados “tablets”. Nesta semana, ao que tudo indica, o mesmo sucederá no Senado.
Com o que, imagina-se a imediata redução dos preços do produto que ajuda na inclusão digital em curso no País. E não será pouca coisa, se acrescentar ao conjunto a inevitável concorrência entre as empresas (todas grandonas) que disputam o mercado e fabricam o produto em território nacional.
Aliás, a chamada “MP dos tablets” tem prioridade na apreciação, eis que tranca a pauta de votações, como mostra material produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Raíssa Abreu, com foto de Leopoldo Silva. Confira:
“MP dos tablets tranca a pauta da próxima semana
Poderá ser votado na próxima semana o projeto de lei de conversão (PLV 23/11) que inclui no programa de inclusão digital os tablets produzidos no país. A medida reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970…
…Para serem englobados na medida, os tablets precisam ser fabricados conforme o chamado “processo produtivo básico”, que é o conjunto mínimo de operações, na fábrica, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto com o máximo de valor agregado nacional.
O PLV, advindo da MP 534/11, estabelece que tablets são máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 e inferior a 600 cm2…”
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