ASSEMBLÉIA. Se acumulam projetos à espera de votação. Já há mais de 30 na lista

Para ser mais exato, são exatamente 32 as propostas em condições de ser votadas pelos deputados estaduais gaúchos. Esse número se amplia a cada semana. Na passada, eram 21 – quatro foram colocados na pauta, mas nada de votação, exceto um (salvo engano claudemiriano).

O que determina quais as propostas que serão levadas efetivamente ao plenário é a urgência da idéia ou a necessidade regimental e, claro, a conveniência política. Poucos querem saber de polêmica, nesse momento pré-eleitoral. Uma outra razão para o acúmulo é, não raro, a falta de quorum – também explicada por compromissos dos parlamentares com suas bases. Mesmo que as votações aconteçam entre terça e quarta-feiras.

Bueno, e quem decide tudo é o colégio de líderes partidários, que se reúne no final da manhã desta terça-feira. Para saber mais sobre tudo isso e conhecer as 32 propostas aptas à apreciação dos parlamentares, acompanhe reportagem produzida pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Marinella Peruzzo. Confira:

“Trinta e duas matérias estão aptas a serem votadas em plenário

Trinta e duas proposições estão em condições de ir a plenário nesta semana. A decisão sobre quais serão de fato apreciadas será tomada na manhã desta terça-feira (11), durante reunião do colégio de líderes, no Gabinete da Presidência. Entre as matérias, há três vetos parciais da governadora a projetos de lei  do Executivo, que foram aprovados na Assembleia Legislativa, mas com alterações no texto original. Trata-se do PL 67/2010, que institui o plano de empregos, funções e salários da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS); do PL 74/2010, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários públicos e dos técnico-científicos do Estado; e do PL 75/2010, que institui o plano de empregos, funções e salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase).

O veto parcial ao PL 67/2010 busca retirar um parágrafo que foi incorporado ao texto inicial por uma emenda parlamentar e que relaciona a concessão de promoções ao critério de antiguidade. Conforme o Executivo, a emenda apresenta vício de iniciativa por implicar ingerência indevida do Legislativo na esfera de atuação do Executivo. O segundo veto, relativo ao PL 74/2010, pretende anular um artigo que concede gratificação aos técnicos científicos. Segundo o governo, o veto se justifica pela repercussão financeira que a medida teria.

Já a negativa de sanção integral ao PL 75/2010 se deve à emenda que estabelece atribuições, pré-requisitos e carga horária dos empregos e funções do quadro permanente de empregos da Fase. Novamente, o governo alega vício de iniciativa, além de inconveniência …”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini.

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