SENADO. Marcada sessão deliberativa para segunda. Com feriado quarta, cadê quorum?
Exatamente por conta do feriado nacional do meio da semana, foi marcada sessão deliberativa (do tipo que, dizem, o salário é cortado se o pessoal não comparecer ou justificar ausência) no Senado da República. O editor assa no dedo se houver algum tipo de decisão, nessa abertura da semana curta. Mas, enfim…
Ah, e não é por falta de projeto importante para discutir. Um deles, inclusive, é o que trata da divisão dos royalties do petróleo, que será analisado (é o compromisso, ao menos) também pela Câmara, ainda antes do final do mês. Sobre isso, e outras propostas que, é que se pretende, ao menos, votar nessa segunda-feira, tem até uma reportagem produzida pela Agência Senado. O texto é assinado por Paola Lima. Confira:
“Senado fará sessão deliberativa nesta segunda-feira
O Senado Federal vai realizar sessão deliberativa extraordinária nesta segunda-feira (10) por conta do feriado de 12 de outubro, na quarta-feira. Já na quinta-feira (13), haverá sessão não-deliberativa. Na pauta de votação, entre outros projetos, estão o PLS 467/2008, que inclui novas atividades entre as beneficiárias do Simples Nacional e as propostas sobre partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores e não-produtores – tema que vem esquentando as discussões na Casa nas últimas semanas.
Já incluídos na ordem do dia do Senado estão 22 projetos que tratam da divisão e destinação dos recursos oriundos da exploração de petróleo em plataforma continental ou mar territorial. A questão, no entanto, só deve ser analisada na terça-feira (11), quando a comissão de senadores e deputados que negocia as propostas deve debater o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI). O projeto tramita em regime de urgência e consta da ordem do dia. A intenção dos parlamentares é reunir no texto de Vital do Rêgo as contribuições em negociação nas duas Casas do Congresso…”
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