CPI DO ARROZ. Deputados decidem promover seis audiências públicas no interior

Haverá seis audiências públicas, em comunidades das regiões orizícolas. Foi o que decidiu reunião de hoje da CPI do Arroz, na Assembleia Legislativa. Também foram ouvidos, no encontro, representantes do setor, com o foco voltado para a discussão em torno da carga tributária incidente sobre o produto.

O que disseram os ouvidos e o que decidiram os parlamentares você fica sabendo através do material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), presidente da Comissão. O texto é assinado por Ana Maria Jung. A seguir:

“CPI do Arroz: carga tributária é tema de reunião

Nesta segunda-feira (12), a CPI do Arroz realizou uma reunião específica para discutir as cargas tributárias que incidem sobre o arroz e seus derivados e a sua composição no preço. “Elaboramos o plano de trabalho da CPI de modo a abranger os 10 fatos determinados de investigação da Comissão. O debate realizado hoje foi fundamental para avançarmos, pois os tributos, nosso 5º fato determinado, é um dos maiores fatores da crise no setor”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. “Vamos enfrentar essa questão para que a cadeia produtiva do arroz, que tem um forte impacto econômico e social no RS, saia fortalecida”, acrescentou.

Oitivas
No encontro, foram ouvidos representantes de seis entidades e órgãos: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Fedearroz, IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal do RS.

O primeiro a ser ouvido, o representante da FETAG, Márcio Lang, falou sobre os diferentes tributos estaduais e federais que incidem na composição do preço do grão. “Cerca de 25% do custo da produção do arroz são tributos”, frisou. Lang também ressaltou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas na crise da cadeia do arroz. “A CPI caminha muito bem, mostrando para a sociedade gaúcha os problemas que o setor orizícola enfrenta”.

O vice-presidente da Federarroz, Daire Paiva Coutinho Neto, comparou os preços pago pelo consumidor e recebido pelo produtor. “Entre 2010 e 2011, houve uma redução de 28,13% no preço recebido pelo produtor, enquanto que para o consumidor o preço baixou apenas 7,69%”, disse. O vice-presidente também destacou a diferença dos preços pagos pelo produto uruguaio em detrimento do gaúcho. “São mais de US$ 92 de diferença a cada tonelada. Um número muito significativo, que representa cerca de 18% entre um produto e outro. Para solucionarmos essas diferenças, devemos ou compensar o produtor ou tributar o produto do Mercosul”, finalizou.

O presidente do IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Cláudio Pereira, por sua vez, trouxe uma série de documentos, requeridos na última reunião.

Também participaram da reunião o Agente Fiscal e Assessor da Subsecretaria da receita Estadual, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria Estadual da Fazenda, e os representantes da Receita Federal no RS, Arnaldo Diefenthaeler Dorneles e Marcos Vinicius Giacomelli.

Audiências públicas

Durante a reunião, foram apreciados seis requerimentos para audiências públicas. “Será realizada uma audiência pública em cada região orízícola do nosso Estado, para podermos nos aproximarmos daqueles que mais sofrem com a crise no setor. Os produtores não têm como largar vir ao Parlamento, em Porto Alegre, para acompanhar os debates da CPI. A Assembleia, então, estende sua mão para se aproximar do produtor, para ampliarmos as discussões, identificarmos novos problemas, recebermos documentos ou provas que contribuam para o relatório técnico que iremos apresentar ao final dos trabalhos”, explicou Pozzobom.”

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