ÍNDIOS. Acampamento é alvejado por disparos
POR MAIQUEL ROSAURO
Texto: Rafael Balbueno
Foto e edição: Fritz Nunes, Assessoria de Imprensa da SEDUFSM
Por muito pouco, um novo e trágico capítulo não foi escrito na relação entre as comunidades indígenas e a cidade de Santa Maria, mais especificamente, a ocupação do terreno próximo à estação rodoviária. Os indígenas que ali estão acampados, da etnia Kaigang, já não convivem apenas com o descaso do poder público. Outra presença, cada vez mais constante, é o medo. As ameaças, que com o tempo se intensificaram, chegaram ao seu caso mais drástico quando, na última quinta-feira, 5, às 16h, três disparos de arma de fogo foram efetuados contra o acampamento, não vitimando ninguém, mas reforçando o sentimento de insegurança.
A ocupação do terreno
As ameaças viraram quase que cotidianas quando os indígenas decidiram ocupar a área central do terreno onde já estão acampados há quase dois anos. A mudança de local é fruto do não cumprimento no atendimento das demandas solicitadas na I Assembleia Popular Indígena, ainda em maio de 2011, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na assembleia estiveram presentes as duas comunidades indígenas da cidade, Kaigang e Guarani, o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), além de representes de órgãos municipais, estaduais e federais. O promotor Harold Hoppe, relator da assembleia, delegou então as responsabilidades de cada órgão presente e o prazo em que deveriam atender as demandas indígenas. De tudo que foi solicitado pelas comunidades pouco foi feito e, ainda, não da maneira que havia sido acordada. Um desses exemplos é a água encanada para o acampamento Kaigang, definida na assembleia como responsabilidade da prefeitura municipal. A água, algum tempo depois, somente foi oferecida através de caixas de água alimentadas por caminhões pipa que, por vezes, não comparecem.
A ocupação da área central do terreno, então, foi o meio encontrado pelos Kaigang para pressionar a prefeitura. Segundo Natanael Claudino, 28 anos, um dos integrantes da comissão de lideranças do acampamento, hoje composta por oito pessoas, a ocupação da área foi a saída vista pela comunidade. “Ficaram de achar um terreno em 90 dias, passaram os 90 dias e não se manifestaram. Então nós passamos para essa área, expandimos o acampamento para pressionar. Foi depois disso que eles se mexeram de novo, a prefeitura, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Nosso movimento é no sentido de pressionar”, define Claudino.
A ameaça se confirma
Algum tempo depois da ocupação da área pelos Kaigangs, o arrendatário do terreno entrou em cena, promovendo duas linhas distintas de embate com os indígenas. Em uma delas, recorreu à justiça solicitando a reintegração de posse. Na outra, passou a ameaçar os indígenas e integrantes do Gapin que acompanham o processo oferecendo assessoria à comunidade. Aos poucos as ameaças ganharam conteúdo mais violento. “[O arrendatário] Ameaçou de queimar as barracas e falou que se armaria ou conseguiria alguém armado para fazer o que ele chama de justiça”, afirma Matias Rempel, integrante do Gapin. Natanael Claudino, também alvo de ameaças em diversas situações, descreve como essas são feitas na maioria das vezes. Segundo ele, o arrendatário vai até as proximidades do acampamento, postando-se atrás de uma cerca que delimita a área hoje ocupada. De lá ele desfere as ameaças.
O projétil ainda atingiu um prédio vizinho, onde uma moradora e sua filha quase foram atingidas. O autor dos disparos não foi identificado, visto que os tiros foram efetuados de dentro de uma área de mato próximo ao acampamento. Algumas horas depois os indígenas registraram boletim de ocorrência e a perícia visitou o local. Embora existam várias ameaças aos indígenas registradas em boletins de ocorrência, e onde o arrendatário do terreno é o autor, a polícia iniciará processo de investigação para apurar os fatos.
Justiça confirma direito indígena
No dia 19 de dezembro de 2011, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaigang de Santa Maria como questão de direito indígena. Tal atitude é considerada uma vitória pelos Kaigang e pelo Gapin, visto que a decisão define o caso dos indígenas de Santa Maria como competência justamente da Justiça Federal, a partir do critério de interesse nacional definido na constituição de 1988. Além disso a FUNAI reconheceu o acampamento como ocupação indígena tradicional, o que já permitiu que o acampamento fosse batizado. Ketyjug Tentu (Três Soitas), foi o nome escolhido.
O reconhecimento da Justiça Federal também é importante no que toca a segurança do acampamento. A partir do momento que o acampamento é definido como questão de interesse nacional, por exemplo, fica a cargo da polícia federal a segurança dos indígenas. Segundo Matias Rempel, do Gapin, é nisso que todos estão focados agora. “Através desse documento [da Justiça Federal] estamos tentando o diálogo com todos os setores. Na verdade a gente tá tentando tudo que pode”, relata Matias. Dentro dessa lógica está marcada para a próxima quarta, 11, uma viagem a Porto Alegre em reunião com a FUNAI. Segundo Matias, esse reconhecimento é fundamental visto que hoje a segurança no acampamento é nenhuma. “Hoje ela não existe. Nós temos que acionar o 190 e contar que tenha uma viatura disponível”, afirma. Segundo Natanael Claudino, o contato até foi feito com a polícia federal, após os três disparos do dia 5, mas a resposta foi negativa. “Ele me disse que somos protegidos pela polícia federal apenas dentro da reserva. Mas está na constituição federal que onde estivermos somos protegidos pela polícia federal”, afirma Claudino.
Uma outra questão que estaria atrasando o reconhecimento pleno do acampamento, e todas as garantias que seriam adquiridas com esse, é o fato de o atual promotor, responsável pelo caso, estar em férias. Mesmo assim Matias afirma que, se houvesse vontade, os outros órgãos poderiam adiantar as coisas. “A prefeitura está inerte. Está dependendo dos órgãos se puxar, a prefeitura e a FUNAI podem começar o debate”, afirma Matias Rempel.
A expectativa para a resolução plena da situação dos indígenas de Santa Maria vai para além do respeito àqueles que primeiro pisaram essa terra. O desejo mais imediato acaba sendo para que nenhuma tragédia aconteça. Hoje são 13 famílias e 67 pessoas no acampamento e que aguardam desde a I Assembleia Popular Indígena, em maio do ano passado, que os governos, municipal, estadual e federal, cumpram com sua palavra.
Para a diretoria da SEDUFSM, a repetição de atos violentos contra as populações indígenas é inaceitável. Conforme o presidente do sindicato, professor Rondon de Castro, é preciso que as autoridades tomem medidas mais efetivas para garantir a integridade dessas comunidades e, ao mesmo tempo, cumpram as demandas levantadas na Assembleia Popular Indígena ocorrida em Santa Maria.
Respeito a opinião do editor e de qualquer outro que postar neste blog sua manifestação, mas insisto: no contexto, ao provocar o debate, o leitor precisa – e essa é a minha opinião – saber quem são as fontes e a quem elas estão ligadas para que se tenha uma avaliação mais ampla sobre o assunto e o histórico delas em relação ao que se coloca. Acho justo o internauta, ao ser provocado a dar sua opinião, saber, não só a realidade da comunidade indígena local, mas, também, quam são os agentes provocadores da discussão. Se o meu filho é gremista, ele, ao fazer uma crítica pública ao internacional, seria interessante ele se identificar como gremista e vice-versa. Como escrevi: é só opinião, até porque, ninguém é dono da verdade.
É mesmo Fred!!!!!!!!!!
Se depreende da maioria dos comentários, incluindo o Saúl, o Já Se Borrou, o ‘Empreendedor’ e outros mais, que os indígenas devem ser enxotados. Eita Cidade Cultura!
Chamem os mariners, que eles matam e mijam por cima.
Vou juntar uma alemoada e uns gringos, vamos ocupar dois terrenos, usar barracas, deixar um loirinhos mendigando na rua, sob risco de serem atropelados…
GAPAL GAPIT Al alemão… IT italianos.
Quero ver se noa vao nos correr a laço…
Indio pode tudo, at~e DEIXAR seus menores mendigarem na rua…. Vou avisar… o dia que uma crian]a for atropelada, ali no acmpamento, vai ter alarido do pé sujo… anotem…
nossa..achei q era so la pra cima no nordeste que existia cangaceiros,brigando por terra.matando.
Boa noite.
Vamos por parte, concordo com o emprendedor nas suas afirmativas, Digo mais, entendo como sagrado o direito de ir não só dos indigenas, mas de qualquer cidadão. Tanto que é um direito assegurado na Constituição do Brasil. Abrindo um dedinho de prosa nessa histórias dos Indigenas, foram buscá-los de ônibus, e tem até um trocadinho meu nessa história com H. A Poucos dias o GOVERNO PTISTA, na figura do Senhor Governador TARSO entrou com uma ação contra uma outra que liberava terras dos indigenas ai pras bandas de Nonoai, Tenente Portela. Então eles sendo tutelados, deveria o Mathias, e outros transportarem eles para a Praça da Matriz em PoA, ou para Esplanada em Brasília. Não me importaria de dar compulsoriamente mais um trocadinho. Sou contra esses atentados. Soh que conheço muito bem essas histórias, por trás de tudo isso tem muita armação politica, as eleições estão ai. Tenho perguntado lá no Sindicato oque faz o Ministério Público para ajudar resolver essa questão. Alguem disse que eles teem ajuda governamental nas reservas, e saem de lá por conta própria, como muitos que estão aqui, e outros tantos trazidos para cá. Dizem que eles veem vender os seus artesanatos, mas segunda consta aqui por perto não tem materias primas, cipós e outros.
Pois é tem gente que precisa estudas história e a constituição. O problema do índio, não só em Santa Maria, não é de hoje. Em Santa Maria o que os outro prefeitor fizeram? Não pode se jogar pedras simplesmente, quem sabe dar opiniões para que se resolva este problema? A Igreja nada tem a ver com isso e se tem terras ganhou portanto é da Igreja, seja que segmento for.Quem sabe sugerir que a prefeitura demarque terras, e dê infra estrutura para eles. Não ouveram invasões de “BRANCOS” em vários pontos da cidade e as terras não foram regularizadas e doadas a esses invasores? Vamos cadastrá-los e dar Bolsa Familia e outros benefícios a semelhança que é dados os “brancos”, essa é a solução.
Esse Matias Rempel, integrante da Gapin e que faz as acusações, por acaso não é filho do ex-vice-prefeito Werner Rempel? Onde estava ele quando o pai esteve á frente do Executivo para reivindicar pelos índios. A causa dos índios é justa. É pteciso urgência para resolver essa situação. Mas a motivação do seu Matias e até do Sr Fritz Nunes, que foi assessor de imprensa do ex-prefeito Valdeci… No mínimo estranha. Ou será que o editor desconhece estes dois fatos (Matias filho do ex vice-prefeito e Fritz ex assessor de Imprensa de Valdeci? Caberia até comentário do editor…
(NOTA DO SÍTIO – o editor não desconhece nada. Inclusive o fato que uma coisa nada tem a ver com a outra. Ou o fato de meu filho ainda não saber se é gremista, como o pai, e sequer saber se o esporte favorito dele é o futebol ou o handebol ou o videogame tem alguma coisa a ver com o que o editor faz? Resumindo, e para simplificar: respeitando todas as opiniões, inclusive a do “empreendedor”, o problema dos índios é muito maior que esse tipo ilação absolutamente sem sentido e muito mais tendente a tentar desviar a discussão do que, propriamente, a tratar do assunto proposto. EM TEMPO: o editor segue em férias, mas isso não significa deixar de ler o que acontece no mundo, inclusive em Santa Maria. Essa intervenção pontual é uma prova)
@Rafael
Por que você não entrega a sua casa para os indígenas? Essa opinião sobre a igreja é de um simplismo obtuso. O problema dos indígenas é uma questão de Estado. Está na Constituição Federal. Então, por gentileza, se informe um pouco antes de vir falar coisas que demonstram o seu total desconhecimento no assunto. O problema não é da Igreja. O problema tem que ser resolvido pelo Estado brasileiro, nas suas mais diferentes esferas.
@Rafael Pötter
Concordo plenamente contigo! E ainda mais essa, o promotor está de férias….vai ver está tudo resolvido para ele….que é uma vergonha aquele acampamento é, agora, uma questão que não quer calar…porque a Igreja não oferece o terreno atrás da Basílica para eles acamparem??? Com a palavra a Igreja…
Concordo que a comunidade indígena tenha sua liberdade de ir e vir, que tenham seus direitos reconhecidos, afinal, índio pode tudo hoje(vejam o que acontece nos estados do Mato Grosso, Pará, Amazônia e Roraima). Tá na hora de retirar os índios desse terreno, pois é uma vergonha para a cidade de Santa Maria ter um acampamento indígena perto da rodoviária, e ainda mais, naquelas condições. O poder público municiopal,Gapin e Funai devem encontrar um local adequado para acomodar esse acampamento indígena.