ASSEMBLEIA. Comissão com os deputados Valdeci e Pozzobom irá apurar causas do incêndio na Kiss

POR MAIQUEL ROSAURO

As causas e as consequências do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, em 27 de janeiro, serão alvo de duas comissões legislativas no Parlamento Gaúcho. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, em entrevista coletiva realizada nesta terça (5), antes do início da primeira sessão plenária de 2013.

Conforme Westphalen, será aberta uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio. O coordenador da comissão será o deputado Jorge Pozzobom (PSDB). O grupo será composto por cinco parlamentares, incluindo Valdeci Oliveira (PT).

A Assembleia Legislativa propôs ainda criação de uma Comissão Especial que terá o papel de mapear as deficiências existentes na legislação de prevenção a incêndios e de elaborar um Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico. A abertura desta segunda comissão atende recomendação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e também reforça as ações dos deputados Valdeci Oliveira e Adão Villaverde (PT), que já protocolaram projetos de lei prevendo mudanças nas normas, decretos e leis do setor.

“Há muitas brechas na legislação que têm de ser corrigidas para que não tenhamos que chorar tanto como estamos chorando com o drama de Santa Maria. O Legislativo cumpre seu papel ao dar uma atenção muito forte ao tema”, disse Valdeci.

Para serem criadas oficialmente as duas comissões têm de ser aprovadas em plenário, o que deverá ocorrer na sessão da semana que vem. “Não tenho dúvidas que todas as bancadas serão sensíveis”, reforçou Valdeci.

Segundo Pozzobom, os dados colhidos pela Comissão de Representação Externa serão repassados para a Comissão Especial, que terá 120 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para dar andamento aos trabalhos. O deputado esclarece que o trabalho será importante no sentido de convergir uma série de ações que estão sendo propostas individualmente.

“Propus esta ação, para todo o Parlamento, junto, discutir e encaminhar leis, porque percebi que cada parlamentar, vereador ou autoridade, diante do desespero coletivo que nos traz a tragédia, teve a iniciativa de propor ações que isoladas terão menos eficiência e eficácia. Precisamos avançar. E de forma conjunta, enquanto Poder que tem como função legislar”, argumenta Pozzobom.

Pronunciamentos
Também na sessão legislativa após o recesso parlamentar, nesta terça (5), o deputado Valdeci Oliveira, em nome da bancada do PT, ocupou espaço de liderança para fazer pronunciamento sobre a tragédia na boate Kiss. Ele pediu a responsabilização dos culpados, apoio às famílias que perderam parentes e muita oração pelos feridos que lutam pelas vida nos hospitais de Santa Maria e do Rio Grande.

“Santa Maria caiu, mas vai se levantar”, disse Valdeci.

Jorge Pozzobom, em seu pronunciamento, solicitou aos demais deputados que fizessem uma reflexão sobre o que o Parlamento pode fazer a partir da tragédia ocorrida na madrugada do dia 27.

“Qual é o nosso papel daqui para frente? Estou falando isso porque, a partir de hoje, todos nós temos de assumir a nossa responsabilidade. Não virei a esta tribuna para dizer que o culpado é o fulano, sicrano ou beltrano. A Polícia vai apurar isso, a Justiça vai fazer isso”, afirmou Pozzobom.

Fonte: Assessorias de imprensa dos deputados estaduais Jorge Pozzobom e Valdeci Oliveira.