É tudo conversa, dirá um pessimista. É. Pode ser. Provavelmente seja. No entanto, pior seria o silêncio. Assim, não deixa de ser alvissareiro (sejamos otimistas, leitor) que temas importantes como a segurança pública e o tal pacto federativo – que, em síntese, se resume à guerra fiscal irrefreada entre os Estados – recebam atenção especial dos senadores.
Essa, digamos, declaração de intenção, é o assunto a motivar material produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Paola Lima. Acompanhe:
“Segurança pública e pacto federativo serão prioridades no Senado
Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na última terça-feira (14) que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é “explosiva”. A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.
Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter “prioridade zero” no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.
No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais…”
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