Votar? Pffff… Lembra das 4 MPs que trancavam a pauta da Câmara, semana passada? Agora são 5
Escrevi na terça passada a nota Mas, antes… Deputados só votam outros projetos depois de liberar a pauta travada por 4 MPs (para reler, clique
aqui). Historiava a dificuldade que seria votar qualquer outra coisa na Câmara dos Deputados, e até duvidava da viabilidade de destrancar a ordem do dia. Lamentavelmente, estava certo.
Afinal de contas, os deputados, mesmo com três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente, o petista paulista Arlindo Chinaglia, votaram apenas duas das Medidas Provisórias com prazo vencido – isto é, antes que elas sejam apreciadas, não se delibera mais nada no Parlamento. Com o que, projetos como o que aumenta o número de vereadores, para ficar num exemplo, ficam para trás. E se renova a esperança a cada semana. Menos por essa proposta, quem sabe, mas para que se note no Legislativo uma atividade que possa ir além do que o Executivo propõe.
Não será, lamentavelmente, já posso antecipar, nesta semana. Agora já são 5 as MPs que precisam ser obrigatoriamente votadas, para que a pauta seja destravada. Como as sessões deliberativas acontecem de terça (quando acontece a reunião de líderes que acerta a ordem do dia) a quinta, é possível afirmar, sem qualquer dúvida, que só um terremoto fará com que alguma coisa além acontecerá na Câmara dos Deputados.
Entre as Medidas Provisórias pendentes de votação está a que modifica o Estatuto do Desarmamento. Uma emenda do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, estende prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal. E também precisa ser votada a que libera R$ 3,25 bilhões a ministérios – dos quais R$ 1,7 bilhão para aumentar as tabelas do Sistema Único de Saúde. Ah, esta última, creia, está trancando a pauta desde segunda-feira passada. Quer dizer, não falta coisa importante para decidir. Que tal sejam decididas?
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Plenário começa semana com 5 MPs na pauta, de Vânia Alves, da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.
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