Fortes emoções. Yeda propõe piso ao magistério e desgosta a maior categoria de servidores

Viveremos fortes emoções até o final do ano. E tudo por conta do gosto por viver perigosamente da governadora Yeda Crusius. De uma tacada só, envia dois projetos pra lá de polêmicos para a Assembléia Legislativa. Num dia, o Duplica RS, que prevê mais pedágios e o prolongamento das concessões rodoviárias por mais 15 anos, além de 2013. E sobre isso traremos mais tarde as opiniões de dois leitores do sítio. E no outro dia, a proposta de fixação do piso salarial do magistério.

O valor (para 40 horas) é aparentemente igual ao previsto em lei federal (R$ 950). Com duas mudanças nada sutis, porém. Uma é a antecipação para 2009 da entrada plena em vigor. Outra é explosiva: exclui vantagens previstas no Plano de Carreira da categoria, que incidiriam sobre o valor fixado na legislação nacional.

É um rolo de tamanho ainda imensurável. Mas enorme. A categoria dos professores, a maior do Estado, com dezena de milhares de integrantes, pode fazer o que não faz há um tempão: greve geral, com conseqüências imprevisíveis. Como escrevi lá no início, a governadora gosta mesmo de viver perigosamente. Ah, para constar: hoje, no Estado, o salário base de um professor no nível 1, com 20 horas semanais, é R$ 288. O piso salarial conforme lei federal alcançará em 2010, R$ 475 (para as mesmas 20 horas – ou R$ 950 para 40 horas).

Sobre a proposta assinada (foto) e enviada à Assembléia Legislativa nesta terça-feira, do ponto de vista do Governo do Estado, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, com foto de Antonio Paz. A seguir:

“Governadora anuncia novo piso para o magistério e encaminha projeto ao Legislativo

Ao assinar o projeto de lei que institui piso salarial de R$ 950,00 para jornada de 40 horas semanais ao magistério estadual, nesta terça-feira (11), a governadora Yeda Crusius enfatizou que sempre foi a favor do piso proposto pelo governo federal. A iniciativa, conforme acrescentou a governadora, antecipa o piso que o Estado já havia se comprometido a pagar em 2009. Estão incluídos no projeto encaminhado à Assembléia Legislativa os inativos, pensionistas e as pensões vitalícias.

“Não apenas somos a favor do piso, como o estamos antecipando”, afirmou Yeda. A governadora reforçou também que o Estado está em permanente negociação com o magistério e que o governo busca melhorar a educação do Rio Grande do Sul através da informatização das escolas, da preparação de um novo concurso e da alfabetização de crianças aos 6 anos: “O Estado continua a preparação dos professores para o maior embate que o mundo tem – a educação. A educação é o que faz com que um país tenha sustentabilidade no seu trajeto de desenvolvimento”.

Em 2009, o governo deve encaminhar uma proposta de novo plano de carreira e remuneração aos professores. Yeda também anunciou que os servidores da educação que fizeram paralisações em setembro e outubro não terão seus pontos cortados.

Sobre a ação direta de inconstitucionalidade enviada ao Supremo Tribunal Federal por seis governadores, Yeda explicou que o apoio ao piso salarial proposto pelo governo federal ficou explícito. “Fomos contrários apenas à mudança dos contratos com os professores”, esclareceu.

A secretária da Educação, Mariza Abreu, também salientou o reconhecimento do governo sobre a importância do piso salarial profissional do magistério público: “Este projeto é para acabar de vez com o mal-entendido de que o governo do Rio Grande do Sul é contra o piso para os professores. Somos favoráveis à instituição do piso salarial para o magistério e estamos reforçando nossa posição com o envio deste projeto de lei à Assembléia Legislativa, reajustando o valor para R$ 950,00”, afirmou.

Participaram também da cerimônia, entre outros, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, os secretários Erik Camarano (Geral de Governo), Edson Goularte (Segurança Pública), Carlos Otaviano Brenner de Moraes (Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública) e Maria Leonor Luz Carpes (Administração e Recursos Humanos).”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini.