Pooois é. Ano passado, quando havia tempo para discutir e votar medidas que pudessem fazer efeito sobre o pleito de 2012, congressistas ficaram só de trololó e… nada. Nadica de nada. Reforma política só vale mesmo é no discurso. E olhe lá.
Pois, agora, com possibilidade de valer em 2014, aparentemente as coisas podem se agilizar. Pelo menos no Senado, onde até um calendário foi fechado, de maneira que no dia 21 de março poderá ter sido votada no plenário, em segundo turno inclusive, uma proposta que tem tudo para ser aprovada: a que proíbe as alianças em eleições proporcionais, isto é, para vereadores e deputados (estadual e federal).
Sobre essa tardia (pelo menos para o pleito de agora) agilidade, confira material produzido e distribuído pela Agência Senado. A seguir:
“Vai ao Plenário fim de coligação em eleições proporcionais
Começa a correr na próxima terça-feira (13) o prazo para discussão em primeiro turno da PEC 40/11, uma das propostas mais polêmicas da Reforma Política. De autoria do senador José Sarney, a PEC altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito).
O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
O objetivo da proposta seria evitar as “uniões passageiras ou por mera conveniência” estabelecidas no período eleitoral para as eleições proporcionais, geralmente sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no que diz respeito ao programa de governo ou à ideologia…”
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