ASSEMBLEIA. Proposta de Orçamento/2012 garante compromissos de Tarso, diz Valdeci

O governador Tarso Genro apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa, a proposta de Orçamento para o Estado em 2012, a ser analisada e votada pelos parlamentares. Voltarei ao tema, com outras informações, mais tarde. Por enquanto, fiquemos com material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira (PT), em texto assinado por Sarah Souza. A seguir:

“Orçamento 2012: Proposta de Tarso fortalece prioridades dos gaúchos

Saúde, Educação e Segurança são as áreas que concentram a maior parcela de gastos previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA). O documento foi entregue pelo governador Tarso Genro ao parlamento, na quinta-feira (15), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Para o deputado estadual Valdeci Oliveira, que esteve presente, o LOA garante os compromissos assumidos pelo governo do Estado. “A ampliação de verbas para essas três áreas representam a preocupação do governador com as prioridades dos gaúchos, elencadas nos debates participativos e nas pesquisas de opinião”, afirmou.

Tarso ressaltou que este é o primeiro documento formal de orçamento público do seu governo. “Esse plano orçamentário é o alicerce da nossa atual administração para o cumprimento de nosso programa de governo. É uma peça sólida, séria, com fundamentação teórica, financeira e contábil bem constituída”, concluiu.

A proposta do governo gaúcho projeta um orçamento global para 2012 de 40,2 bilhões de reais. Para a saúde houve um acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65% para 9,19%. Segundo Valdeci esse é um grande avanço. “Percebe-se um grande esforço do governo na elevação do índice destinado à saúde. Em 2012 os investimentos devem chegar a 9%”, ressalta.

A Educação tem o maior percentual entre todas as áreas. Na comparação com 2011 houve um aumento de 2,72%, resultando em 5,8 bilhões de reais em recursos totais. Para a Segurança Pública estão previstos 145 milhões de reais de ampliação em relação ao último ano.

O PLOA para 2012 será analisado pelas Comissões do Legislativo e após, votado em plenário. O prazo máximo para a sanção da Lei pelo governador é 30 de novembro.

Lei Orçamentária 2012

A construção do Orçamento do Estado para o próximo ano, segundo o executivo, foi discutida durante todo o ano de 2011. Foram realizadas mais de 400 audiências públicas, com a participação de mais de um 1 milhão de pessoas na votação de investimentos para o ano que vem. Além disso, o Plano Plurianual (PPA) Participativo definiu as áreas e programas prioritários para distribuição das verbas públicas estaduais.

A PLOA compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado, seus fundos, órgãos, fundações e autarquias. É elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. O arquivo na íntegra pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento do Estado: www.seplag.rs.gov.br.”

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