173 anos. Parlamento do Rio Grande assumiu posições relevantes na moderna história brasileira

Foi no domingo, 20 de abril. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul completou 173 anos de existência. É, e desculpa não ter certeza, provavelmente um dos parlamentos mais antigos do Brasil. Também por isso, ao longo do tempo, não faltaram oportunidades de os deputados gaúchos se posicionarem em vários momentos da história pátria.

É exatamente sobre essa inserção que trata a reportagem que reproduzo a seguir, uma entre várias de uma série produzida pela Agência de Notícias do parlamento do Rio Grande. O texto é assinado pela jornalista Vanessa Canciam. Confira:

“Assembléia Gaúcha dá exemplo em momentos ímpares da história

Na semana em que o Parlamento gaúcho comemora 173 anos de instalação, a Agência de Notícias da Assembléia Legislativa publica uma série de reportagens sobre a história da Casa. Historiadores e deputados discorrem sobre a atuação do Poder Legislativo ao enfrentar momentos ímpares da política no Brasil e no Rio Grande do Sul – a Revolução Farroupilha, a redemocratização pós-Estado Novo, a Legalidade e a ditadura militar.

A Revolução Farroupilha (1835-1845)
Ao coincidir com a Revolução Farroupilha, o funcionamento da Assembléia Legislativa foi influenciado pela guerra local. A normalidade das funções da Casa duraram apenas cinco meses após a instalação da primeira legislatura, de 20 de abril a 20 de setembro de 1835, data em que eclodiu a Revolução Farroupilha. Com o início da guerra, até mesmo o então presidente do Parlamento, deputado Fernandes Braga, foi deposto.

A partir de então, dentro de uma legislatura, coexistiram duas assembléias. Segundo o historiador Sérgio da Costa Franco, autor do primeiro volume da Série 170 anos do Parlamento Gaúcho, em 1835 havia muito equilíbrio entre Farroupilhas e Caramurus na Assembléia Legislativa. “Nem se pode apurar quem tinha maioria”. Mas no ano seguinte, a revolução dá outro rosto ao Parlamento.

“Em 1836, os Farroupilhas tomam a Capital. A Assembléia Legislativa muda completamente de composição. Desaparecem os Legalistas e os que assumem são os suplentes que são solidários com os Farroupilhas”, diz. No ano seguinte, 1837, os Legalistas tomam a cidade e daí são os Farroupilhas que desaparecem. “A Assembléia Legislativa fica dominada pelos Caramurus e pelos Legalistas. O interessante é que tudo isso ocorreu dentro da mesma legislatura”, explica Franco.

Em 1837, ocorre a primeira parada da Assembléia Legislativa, em função da Revolução Farroupilha. A Casa só retorna a normalidade dos trabalhos anos depois, em 1845.

Segundo o líder da bancada do PT na Casa, deputado Raul Pont, a Assembléia Legislativa influenciou as lutas liberais da década de 1830 pela descentralização do Estado e pela autonomia das províncias. “”Não é mera coincidência que a data da instalação da Assembléia retroage a 1835. O nascimento da nossa AL, de certa maneira, tratou de garantir que estivéssemos na vanguarda desta luta. Mesmo com a paz alcançada, esta Assembléia esteve sempre na vanguarda durante o 2º Império, na propaganda e na luta pela idéia republicana”. E acrescentou: “fomos um dos poucos estados onde a república não nasce pelas mãos das oligarquias, mas pelas mãos dos Republicanos”.

Para o líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, existiram dois momentos da Assembléia no período da Revolução Farroupilha “O momento em que ela secionou em Porto Alegre e o momento que ela seciona fora de Porto Alegre. Alguns autores só falam da seção em Porto Alegre na mão dos revolucionários e depois quando os imperiais tomam a capital. Mas ignoram totalmente que houve uma Assembléia Farroupilha que atuou. Este é um primeiro grande momento da Assembléia Legislativa, onde ela cumpriu um papel avançado e republicano”, explica.

O Estado Novo (1937-1947)
Quase cem anos se passaram entre o primeiro e a quinto fechamento da Assembléia Legislativa. Pela decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, o Parlamento gaúcho pára as atividades entre 10 de novembro de 1937 a 10 de março de 1947.

Na opinião do vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes (PTB), o fechamento dos Parlamento no período do Estado Novo é uma ação que traz conseqüências negativas à sociedade.”Eu acredito que deixar um Parlamento fechado é praticamente tolher a sociedade de entender o processo político, de entender o processo democrático. E, naturalmente, os políticos perdem a força de representatividade”.

A história da Casa volta a ser contada em 1947, com a promulgação da terceira Constituição Estadual – a última elaborada no plenário do Casarão Rosado da Rua Duque de Caxias. Com esta nova carta constitucional, o Rio Grande do Sul atraiu a atenção de todo o Brasil. A Constituição gaúcha era parlamentarista. Mas isso não durou muito. Nove dias depois da promulgação, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução dos dispositivos parlamentaristas da Carta do Estado, obrigando a Assembléia a adequá-la ao modelo presidencialista vigente no governo federal…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta e de outras reportagens produzidas pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho.