Schirmer e o PSOL. Confira aqui a íntegra do documento que o partido entregou ao prefeito

Recebi, e publico a seguir na íntegra, o documento entregue pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Santa Maria, ao prefeito Cezar Schirmer – em audiência realizada na tarde de quarta-feira. O texto é assinado, além de pela presidente da sigla, Sandra Feltrin, também pelos coordenadores  do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, Frei Sérgio Antonio Görgen e Lecian Gilberto Conrad. Confira:

“Santa Maria, 17 de abril de 2009.

Excelentíssimo Senhor,

Na quarta-feira, dia 22/04/2009, no horário das 14h, temos agendado com V.Exa. reunião onde o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) desejam apresentar duas propostas à nova administração de Santa Maria: a efetivação da compra da alimentação escolar para as escolas municipais, diretamente dos pequenos agricultores familiares e o recolhimento de óleo de fritura para a produção de biodiesel.

A Medida Provisória (MP) nº 455, de 28/01/2009 (documento anexo), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar  e do Programa Dinheiro Direto  na Escola  assevera que no mínimo 30% do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Entendemos que a Prefeitura Municipal de Santa Maria deve viabilizar a compra direta dos agricultores familiares de produtos relacionados à alimentação escolar, de modo a sinalizar para a sociedade que é necessário oferecer o alimento de qualidade para os estudantes das escolas municipais, melhorar a saúde desses estudantes e chamar para si a responsabilidade da educação alimentar, fomentando ações educativas em alimentação e nutrição, a partir de produtos fornecidos diretamente por pequenos agricultores

Além disso, poderá abrir espaço para alimentos ecológicos produzidos por famílias agricultoras, inicialmente através de projetos pilotos nas escolas municipais, o que exercerá um papel dinamizador da produção agroecológica e do desenvolvimento local.

A segunda proposta refere-se a possibilidade de recolhimento de óleo de fritura para a produção de biodiesel.

Todos sabemos que o óleo usado em frituras não é biodegradável e devido a ausência de políticas públicas educativas, conscientizadoras da população, a quase totalidade das residências urbanas jogam o óleo dessas frituras na pia e no ralo de suas residências. Para piorar a situação, a maior parte dos esgotos não recebem nenhum tratamento. Para se ter uma idéia do prejuízo à natureza, 1 (um) litro de óleo de frituras pode contaminar  1 (um) milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de uma pessoa durante 14 anos.

Do óleo de frituras, devidamente processado, se origina o combustível que poderá ser utilizado inclusive nas máquinas da Prefeitura Municipal e nos ônibus do transporte coletivo da cidade. Além disso, desse óleo de fritura, sai a glicerina que pode ser utilizada na  fabricação de sabão e outros produtos de limpeza.

A proposta do PSOL e do MPA é de que a Prefeitura auxilie na coleta através de campanhas nas escolas e estabelecimentos comerciais tais como restaurantes e outros, que fariam a separação e seriam devidamente remunerados por esse trabalho.

Sabemos do imenso desafio organizativo e de trabalho que tais propostas geram, mas também somos sabedores que, se implementadas, irão se constituir em exemplos de políticas públicas ecologicamente corretas para as prefeituras de todo o país.

Nossa intenção, nessa primeira reunião, é abrir o debate com a nova administração pública municipal. Assim, desde já colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para contribuir, no que for necessário, para a viabilização de tais propostas.

Atenciosamente

Sandra Feltrin – Presidente do PSOL/SM                                                

Frei Sergio Antonio Görgen – Coordenação estadual do MPA

Lecian Gilberto Conrad – Coordenação estadual do MPA”