NÃO CUSTA LEMBRAR. Sim, aconteceu. Câmara revogou lei que ela própria aprovou

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 26 de maio de 2011, uma quinta-feira:

“INCRÍVEL! Câmara pode revogar lei que ela própria aprovou. Mas não é por acaso

O pessoal fica brabo (alguns até além da conta e da civilidade), mas é difícil encontrar legislatura tão ruim, quase canhestra, quanto à penúltima, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Talvez só a antepenúltima. Sei, sei, havia bons edis. Mas eram “avis-rara” naquele grupo, pode estar certo.

A história está a demonstrar que este editor tem razão. Houve, naquele período, por exemplo, lei aprovada, vetada pelo Executivo, mantida pelos vereadores e depois considerada inconstitucional pelo Judiciário. Uma, tenho certeza. Não é improvável (a memória, às vezes, falha) que tenham sido mais. Também houve lei que, aprovada, vetada e mantida, foi ignorada na prática. E aí foram mais de duas dezenas – incluídas, especialmente, as que criaram semanas e mais semanas de bairros.

A causa? Na verdade, há um conjunto delas. Fiquemos com duas. Uma, secundária: a falta de informações precisas do que é o trabalho de...”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o fato é que a lei foi mesmo refeita. No caso, a das “sacolas plásticas” – que havia sido vetada por Valdeci, e mantida pela Legislatura anterior. Será que isso servirá de lição? Tomara que sim.

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