FIFAGUEITE. Uma jurista santa-mariense e o espaço do esporte num mundo globalizado: um ponto de vista

Foi, modéstia às favas, um achado do sítio. Você lerá a seguir um artigo originalmente publicado no sítio “Justificando”, e reproduzido pelo portal do jornalista Luis Nassif (de onde o editor o “puxou”). O texto é da professora do curso de Pós-Graduação em Direito da UFSM Jânia Maria Lopes Saldanha.

O interessante, afora as considerações muito apropriadas, é que se trata do texto de alguém que está mais próximo do local onde se desenrola o “Fifagueite”. A professora-doutora se encontra no momento em Paris, muito próximo da Suíça, onde fica a sede da Fifa e na qual manda Sepp Blatter. Na capital francesa, Jania Saldanha realiza estudos de pós-doutorado junto ao IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice quanto também junto à Université Sorbonne Paris II – Panthéon-Assas.E… Bem, creia, vale a pena conferir o que ela escreve, a seguir:

“A Fifa no banco dos réus

Na Ilíada, Homero descreve o jogo havido entre Antíloco e Menelau, por ocasião da morte de Pátroclo, e que consistia numa corrida de carros com percurso de ida e volta. Ocorre uma irregularidade e Antíloco chega em primeiro lugar. Inconformado, Menelau acusa Antíloco da prática de tal irregularidade ao júri. Antíloco se defende. Diante da defesa, Menelau desafia o acusado a colocar a mão na cabeça de seu cavalo e jurar perante Zeus que não cometeu nenhuma irregularidade. Trata-se da produção da verdade como resultado de um jogo, tal como foi inteligentemente descrito por Foucault[1].

Muitos séculos se passaram. O esporte não é mais praticado em homenagem a alguém que morreu ou por simples reverência ao prazer e ao desejo de competir, tampouco trata-se tão somente de prestigiar as atividades coletivas ou o interesse em manter uma tradição. Não, o esporte profissional é um campo de atuação que significa uma atividade econômica específica.

Assim, primeiro reduzido ao local, depois ao nacional, há muito tempo o esporte globalizou-se. Essa ampliação espacial justificou modos específicos de regulação, tanto em nível nacional quanto global. Assim o esporte passou a ocupar um campo específico do direito.

Ao lado daqueles domínios muito tradicionais como o direito civil, o direito empresarial, o direito penal, entre outros, o chamado direito do esporte mantém, necessariamente, uma relação interdisciplinar com esses ramos do direito; como com o direito empresarial, no que diz respeito às compras e transferências de atletas; com o direito do trabalho, já que as relações entre jogadores e clubes chegaram ao nível de relações de trabalho e passaram a ser protegidas pelas regras trabalhistas; com o direito penal, considerando-se as fraudes nos resultados, a corrupção e a lavagem de dinheiro; bem como com o direito público, em razão da organização dos megaeventos esportivos que contam com a utilização, muitas vezes, de espaços e de investimentos públicos.

O lugar que o esporte ocupa no cenário da globalização – e então da internacionalização do direito – é plenamente comprovado na existência de clubes nacionais, das federações e confederações nacionais, regionais, internacionais e transnacionais. Essas entidades globalizadas fortaleceram-se econômica, jurídica e politicamente ao longo das últimas décadas. Seus estatutos e regulamentos, decorrentes de sua autorregulação e autonomia, permitiram a criação de regras para disciplinar os campos esportivos a que estão relacionadas. Não feitas pelos legisladores, elas ainda ocupam uma posição periférica com relação àquelas que tradicionalmente desafiam a atenção da teoria do direito. Discretas, no entanto, eles marcam sua “onipresença e seu caráter indispensável”[2] ao funcionamento de setores importantes da sociedade contemporânea…”

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